Receita Federal apreende R$ 570 mil em equipamentos náuticos irregulares no RN

Operação visou ao combate à presença irregular de equipamentos náuticos estrangeiros no Território Nacional

Material apreendido na operação totalizou R$ 573 mil reais. Foto:Divulgação
Material apreendido na operação totalizou R$ 573 mil reais. Foto:Divulgação

A Receita Federal, juntamente com a Marinha do Brasil (3º Distrito Naval e Capitania dos Portos em Natal), Polícia Federal, deflagrou a Operação “Vento Forte”, na manhã de ontem, 20/3/2014, estendendo-se até o final do dia.

Participaram da operação 37 servidores, incluindo agentes da Polícia Federal, militares da Marinha e servidores da Receita Federal.

A operação teve por objetivo reprimir a presença no território nacional de equipamentos náuticos introduzidos na economia potiguar de forma irregular, fora do alcance do controle aduaneiro exercido pela Receita Federal e sem a anuência dos Órgãos Federais incumbidos dos controles de comércio exterior.

Entre as mercadorias retidas constam equipamentos utilizados na prática de esportes náuticos, como kitesurf, windsurf e stand up, prática esportiva recentemente introduzida em nosso litoral.

A participação da Inteligência da Receita Federal em Natal na pesquisa e seleção dos alvos fiscalizados foi decisiva para o êxito da Operação.

As investigações revelaram que muitos desses equipamentos eram introduzidos na economia local por viajantes estrangeiros.

Tornou-se hábito em Natal a prática desses esportes por estrangeiros que trazem seus equipamentos para utilização durante sua estada no País. Por tratarem-se de bens submetidos a controle especial pela Receita Federal, denominado de Admissão Temporária, deveriam retorna ao exterior através da bagagem de seus possuidores. Entretanto, conforme descoberto através das investigações realizadas pela Equipe de Inteligência do Órgão, esses equipamentos ficavam no Rio Grande do Norte e eram revendidos para brasileiros praticantes de esportes náuticos.

Também foi revelado que viajantes traziam equipamentos novos, atendendo encomendas de comerciantes local, com o fim de revendê-los sem submeter-se às regras inerentes ao tratamento administrativo previstas para esse tipo de mercadoria, assim como sonegar o pagamento dos tributos incidentes na importação.

A operação estendeu-se por todo o litoral potiguar, tendo sido arquitetada no âmbito da execução da recente Operação “Fronteira Marítima”, que contou com o esforço conjunto de diversos Órgãos Federais, incluindo todos os que participaram da Operação “Vento Forte”.

Balanço

No total de retenções, efetuadas em razão de ausência de documentação que comprovasse a importação regular dos equipamentos encontram-se 104 pranchas diversas para a prática de esportes náuticos, 192 velas utilizadas na prática de windsurf e assessórios diversos, incluindo 81 retrancas, peça componente do conjunto de windsurf.

O volume de equipamentos retidos foi avaliado em R$573.900,00.

Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados dispõem de um prazo de 24 horas para comprovação da entrada regular das mercadorias no território nacional através de documentação idônea. Caso contrário, será lavrado Auto de Infração para instaurar o procedimento de perdimento previsto em Lei, onde o autuado terá ainda um prazo de 20 dias para contestar sua lavratura.

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