Receita Federal deverá tributar todas as encomendas via internet

Na realidade, sabemos muito bem que o objetivo é aumentar a arrecadação

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Ultimamente, toda vez que aparece alguma notícia a respeito de importações, não é coisa boa. É loja deixando de enviar pro Brasil, desrespeito às leis, proibição às compras em real no exterior, aumento de IOF, aumento do dólar, greves, lentidão, sumiços, etc. Como diz o ditado, “miséria adora companhia”; então, segue mais um prego no caixão das importações.

A novidade agora é que Correios e Receita Federal pretendem automatizar o processo de fiscalização de mercadorias importadas entregues por via postal. Segundo o Estado de São Paulo, este sistema entrará em testes em setembro, com o objetivo de implementá-lo definitivamente a partir de janeiro de 2015.

O governo tomará tal medida num cenário de aumento das compras no exterior pelos brasileiros. Entre janeiro e fevereiro desse ano, o número de encomendas vindas de fora do país aumentou em nada menos que 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Certamente um dos fatores que colaboraram para esse número é a explosão das encomendas vindas da Ásia, em especial da popularização de sites como AliExpress e DealeXtreme.

O que isso significa para nós, que somente desejamos adquirir produtos (que sequer são vendidos aqui) por preços decentes? Significa que agora a tributação por amostragem deixa de existir; todos os pacotes processados na aduana brasileira serão tributados automaticamente!

Além do Imposto de Importação, os Correios poderão fazer a cobrança do ICMS nos estados onde este imposto incide nas importações. A fiscalização automatizada também permitirá que o governo saiba o que está sendo importado mesmo antes da mercadoria chegar no Brasil, permitindo ao Grande Irmão saber o que os seus súditos tanto compram no exterior.

A justificativa é que a automatização tornará a liberação das mercadorias mais rápida, além de permitir que se pague os tributos online e se receba as encomendas em casa, não sendo mais necessário comparecer a uma agência dos Correios para resgatar nossos pacotes.

Na realidade, sabemos muito bem que o objetivo é aumentar a arrecadação (afinal, o governo precisa de caixa para pagar por refinarias superfaturadas) e frear o volume de importações, que impactam na balança comercial (mas desonerar a produção nacional ninguém quer). Ou seja, mais uma vez nosso “amado” governo resolve nos tratar como se fôssemos criminosos lesa-pátria, ao invés de melhorar o sistema tributário confuso e diminuir a carga de impostos a que somos submetidos.

Até poderíamos contar com a famosa incompetência brasileira e torcer para que este novo sistema não funcione direito (ou até com as ações judiciais contra tributações fora da lei), mas sabemos muito bem que, para tungar o nosso bolso, tudo funciona às mil maravilhas (lembram da CPMF?). Sem dúvida nenhuma, estamos adentrando uma Idade Média para o colecionismo brazuca.

 

Fonte: BJC

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    • Florencio Picado

      Automatizar nada. Vão é tributar TUDO que passar na esteira.

    • Florencio Picado

      Automatizar nada. Vão é tributar TUDO que passar na esteira.