Receita Federal no RN reforça fiscalização em Pessoas Físicas 2014

Diversos procedimentos de fiscalização estão sendo iniciados durante o mês de abril e totalizarão cerca de 2.000 fiscalizações em Pessoas Físicas

Foto: Divulgação
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A Receita Federal no Rio Grande do Norte iniciou neste mês de abril o Esforço Estratégico de Fiscalização em Pessoas Físicas, com o objetivo de priorizar ações de combate à fraudes, bem como de fiscalização em determinados segmentos onde se constatou maiores indícios de infrações à legislação tributária.

Diversos procedimentos de fiscalização estão sendo iniciados durante o mês de abril e totalizarão cerca de 2.000 fiscalizações em Pessoas Físicas.

Entre os focos da fiscalização, estão:

- recibos falsos para comprovação de despesas médicas

- ganho de capital na venda de imóveis

- omissão de rendimento

- renda variável (como operações em Bolsas de Valores), entre outros.

Combate à deduções indevidas e omissão de receitas

Até o presente momento já foram enviadas mais de 98.000 declarações do exercício 2014 no Estado do Rio Grande do Norte, sendo que 7% das Declarações apresentadas no exercício de 2014 já estão em malha fiscal. Este percentual demonstra parâmetros e critérios mais rígidos da fiscalização no combate a recibos falsos para comprovação de deduções legais na declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física, tais como despesas médicas e com instrução, além de um maior controle sobre omissão de receitas.

Crime

A utilização de tais documentos falsos pelos contribuintes poderá ensejar a emissão de representações fiscais para fins penais pela prática, em tese, de crime contra a ordem tributária, que serão encaminhadas ao Ministério Público Federal, caso os contribuintes não efetuem o pagamento dos tributos.

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