Reforma administrativa da Prefeitura de Natal deve ficar para fevereiro

A previsão foi feita pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt

Prefeito Carlos Eduardo prometeu a reforma inicialmente para junho de 2013. Foto: Divulgação
Prefeito Carlos Eduardo prometeu a reforma inicialmente para junho de 2013. Foto: Divulgação

Ela estava inicialmente prevista para julho. Depois, o novo prazo foi outubro. Apresentada no início de dezembro, agora, a esperada reforma administrativa da Prefeitura de Natal deve ficar para depois do recesso da Câmara Municipal de Natal, ou seja, em fevereiro. A previsão foi feita pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt.

Segundo o auxiliar direto do prefeito Carlos Eduardo Alves, o projeto foi apresentado para os vereadores no dia 12 de dezembro. O secretário municipal de Administração, Dionísio Gomes, até mostrou pessoalmente o projeto que foi, em seguida, deixado de lado para a discussão de outras matérias, como a votação do Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e, ainda, realizar a eleição da Mesa Diretora da Casa – um ano antes do previsto.

De qualquer forma, Sávio Hackradt acrescenta que a Prefeitura de Natal não deve pedir para que a Câmara faça uma autoconvocação para votar a matéria. Consequentemente, ela deve ficar mesmo para a volta do recesso.

MUDANÇAS

Aguardada pela Prefeitura de Natal porque, segundo Carlos Eduardo, vai dar início ao “choque de gestão” que colocará a gestão municipal no caminho da profissionalização, a reforma administrativa causou polêmica quando foi apresentada. Isso porque, além de reduzir cargos comissionados com o objetivo de cortar R$ 9,5 milhões, a reforma extingui alguma secretárias, como a de Relações Institucionais e Governanças Solidárias (Serig), e, principalmente, a de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul).

A Semul, para quem não lembra, foi defendida pelos vereadores no início de 2013, quando se começou a especular sobre a eventual extinção dela durante a reforma administrativa. Os parlamentares chegaram, até, a aprovar um requerimento pedindo que a desativação da pasta fosse tirada dos planos da reforma. Contudo, ao que parece, isso não mudou a ideia da Prefeitura.

Além disso, a Empresa de Segurança Alimentar e Nutricional (Alimentar) também deverá ser extinta. No projeto, a Ouvidoria Municipal seria transformada em uma secretaria adjunta vinculada à Controladoria Geral do Município. Com todas as alterações previstas, geraria uma economia anual de R$ 9,5 milhões.

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