Reformas de hospitais no Estado devem ser concluídas até junho próximo

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Estado, está com 72,56% das obras concluída

A obra de construção dos dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está em fase final de conclusão. Foto: Heracles Dantas
A obra de construção dos dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está em fase final de conclusão. Foto: Heracles Dantas

As obras de reforma, recuperação e ampliação de dez unidades hospitalares, que foram iniciadas há mais de um ano, quando a Saúde estadual estava sob Estado de Calamidade Pública, estavam atrasadas há meses por falta de pagamento, por parte do Governo estadual, às empresas responsáveis pela obra. Agora, o Estado tem até o mês de junho para concluir a reforma destas unidades e até o dia 31 de dezembro para colocá-las em pleno funcionamento.

A medida é fruto de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que o Governo do Estado firmou com o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE). Além disso, pelo TAG, a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças terá que repassar mensalmente o valor de R$ 526.380,70 para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para o funcionamento e manutenção do que foi acrescido pelas obras.

De acordo com o procurador do Ministério Público Junto ao TCE, Luciano Ramos, foram sanados os vícios em contratos firmados durante o período de decretação do estado de calamidade da saúde pública. “Com exceção das irregularidades encontradas no Hospital Regional Tarcísio Maia, que precisará ser feita uma nova licitação, as demais obras serão retomadas com prazos determinados para a conclusão das obras”, afirmou o procurador. Para o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, “paralisar as obras no estágio que se encontra era prejudicial ao interesse público”.

Assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta as secretarias estaduais de Saúde, Planejamento e Finanças, Infraestrutura e as empreiteiras contratadas para execução das obras. Até o momento das dez obras contratadas durante o estado de calamidade, apenas o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e o Hospital Regional de Rafael Fernandes tiveram conclusão. O Hospital Rafael Fernandes, inclusive, aguarda apenas a nova inauguração. O único hospital que não entrou no TAG foi o Hospital Tarcísio Maia que estava apenas com 26% da obra concluída e, portanto, sem tempo hábil para ser cumprido dentro do prazo determinado pelo TAG.

Para os projetos complementares nas unidades de saúde da Sesap, o prazo é até abril, como também no Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba, e o Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina), em Natal. Nos hospitais de São Paulo do Potengi e no hospital regional de Santo Antônio, o prazo será até maio. Já para os hospitais Walfredo Gurgel, João Machado, em Natal, e o Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu terão o prazo até junho.

As obras do Hospital José Pedro Bezerra, conhecido como Hospital Santa Catarina, são as que, apesar do atraso, estão mais avançadas. A obra está com 94% concluída e a expectativa é que até o mês de março sejam abertos os dez novos leitos de UTI. Hoje, a unidade dispõe apenas de três leitos que funcionam em uma sala improvisada. O Hospital Psiquiátrico João Machado, que deve ser transformado em Hospital Geral, está com 65% das obras concluídas.

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Estado, está com 72,56% das obras concluídas. A área do repouso médico e a observação médica dos pacientes politraumatizados já foram concluídas e estão em funcionamento. A obra de construção dos dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está em fase final de conclusão e a reforma do Pronto Socorro Clóvis Sarinho deve ser iniciada ainda este mês.

Em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, no Hospital Alfredo Mesquita, as obras estão com 78,40% concluída. Em São Paulo do Potengi, as obras já chegaram a 83,77% e em Santo Antônio já chegou a 86% das obras concluídas.

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