Retomada de obras da UERN depende agora de licenças ambientais

A governadora Rosalba Ciarlini já anunciou por várias vezes que as obras seriam retomadas, mas até agora, nada

Obras foram iniciadas em 2009 e paralisadas no ano seguinte, ainda na gestão Wilma de Faria. Rosalba Ciarlini já anunciou a retomada da obra várias vezes, o que não aconteceu. Foto: Wellington Rocha
Obras foram iniciadas em 2009 e paralisadas no ano seguinte, ainda na gestão Wilma de Faria. Rosalba Ciarlini já anunciou a retomada da obra várias vezes, o que não aconteceu. Foto: Wellington Rocha

Entulhos, ferrugem, infiltração e degradação, esta é a situação encontrada no prédio que serviria para atender os alunos do Campus Natal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UERN). A estrutura, que está localizada na avenida João Medeiros Filho, no bairro Potengi, ao lado do Complexo Cultural da zona Norte, está com obras paradas há mais de três anos e a previsão dada pela universidade é que a retomada de trabalhos seja feita ainda neste semestre, após liberação de licenças ambientais.

Hoje a universidade atende cerca de 1 mil alunos e enquanto a obra não é concluída, os estudantes estão abrigados em um prédio alugado na avenida Ayrton Senna, cujo valor do aluguel é de R$ 30 mil mensais. Alguns alunos também estão tendo aula no Complexo Cultural de Natal.

Observando as obras inacabadas o que se vê é um espaço abandonado com estruturas totalmente tomadas pelas ferrugens, infiltrações, lodo e estruturas metálicas expostas. As obras foram iniciadas em 2009, na gestão da então governadora Wilma de Faria, e foram paralisadas em 2010 por falta de recursos. A empresa responsável pelo serviço rescindiu contrato com o Governo do Estado devido aos atrasos para a liberação da verba. A governadora Rosalba Ciarlini já anunciou por várias vezes que as obras seriam retomadas, mas até agora, quase no fim de sua gestão, o problema ainda não foi resolvido.

De acordo com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), que é interveniente no processo e responsável por fiscalizar as obras, os recursos para a obra são de responsabilidade da UERN. Em 2010 foi feito um estudo para saber quanto seria necessário para retomar os trabalhos, e o valor ficou em R$ 6 milhões. Porém hoje, três anos depois, será necessário um novo estudo para fazer uma nova atualização de valores, que a SIN já está fazendo.

O contrato inicial para a construção do prédio da UERN Campus Natal foi firmado no valor de R$ 8 milhões, e após a paralisação da obra o saldo contratual é de R$ 3,5 milhões.

Para a liberação dos recursos necessários para retomada das obras foi exigida a apresentação das licenças ambientais do local, pois a construtora M&K, responsável pela obra, começou a construção sem obter as licenças da Prefeitura. Desde o mês de dezembro, a universidade trabalha para obter essas licenças.

“Estamos trabalhando juntamente com a prefeitura para que as licenças sejam liberadas e tão logo consigamos esta liberação as obras sejam retomadas. A previsão é que as obras recomecem ainda neste semestre”, informou a diretora do Campus Natal, Ana Lúcia Dantas. Os recursos para a retomada da obra serão provenientes do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste).

Retirada de placas

Uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual anulou a Portaria nº 1387/2002-GR/UERN que denominou o campus da UERN, em Natal, de “Governador Fernando Antônio da Câmara Freire”. O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a UERN providencie a retirada de placas nas quais conste a indicação do nome de Fernando Freire do Campus Natal.

O Ministério Público afirma que a homenagem “padece de vício de inconstitucionalidade por ofensa às previsões do princípio da impessoalidade e, em especial, a previsão do art. 37, § 1º, da Constituição Federal”.

De acordo com a diretora do Campus Natal, Ana Lúcia Dantas, a instituição já evitava utilizar o nome determinado. “Sempre evitamos usar o nome do governador Fernando Freire no campus e por isso não há placas em lugar algum”.

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