Rinaldo sobre a compra do imóvel: “MP não se dobrará e jamais baixaremos a cabeça”

Procurador geral de Justiça esclarece compra de prédio e afirma não ter o que temer diante de pressões

Rinaldo-Reis-WR--(16)

Alex Viana

Repórter de Política

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, disse hoje que o Ministério Público “jamais se intimidará com qualquer tipo de expediente”. Referiu-se ele ao que classificou como “fato explorado” por setores da mídia local: a compra, pelo MP, de um prédio, no ano de 2006, por pouco mais de R$ 800 mil, edifício que permaneceu abandonado até agora, por falta de alvará de funcionamento da prefeitura, devido irregularidades técnicas.

Rinaldo afirma que o Ministério Público, desde que ele assumiu o comando, tomou providências em relação ao prédio, como preparação do edifício para leilão, que já foi realizado, sem sucesso, e, agora, a doação para a Secretaria de Segurança Pública, para um fim público. Diante da exploração do fato por setores da mídia, ele vai reunir a imprensa, nesta segunda-feira, às 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para entregar todos os documentos relativos ao caso. “Não temos o que temer”.

As palavras do procurador são uma resposta ao que ele classifica como pouco “motivo para tanta divulgação, para tanta notícia assim”. “Acho que talvez tenham eleito o Ministério Público por questões outras. Talvez, a questão da publicidade”, disse, ao se referir a duas ações que promotorias de Justiça promovem e que atingem a verba publicitária do governo.

Por suas palavras, estão superdimensionando um episódio que seria negativo para o Ministério Público, a aquisição supostamente irregular do prédio, por causa de duas ações do MP, que ameaçam sequestrar a verba da publicidade do governo Rosalba Ciarlini deste ano de 2014, num total de R$ 25 milhões, para destinar a setores de segurança e saúde. O sequestro dessa verba atingiria diretamente os veículos de comunicação do estado, segundo afirma o Sindicato das Empresas de Comunicação do Estado.

Por conta disso, nos últimos dias o caso do “edifício-mico do MP” teria ganho repercussão diária nas páginas de setores dos jornais locais.“Eu prefiro acreditar que não seja uma tentativa de intimidar. Porque seria absolutamente inútil alguém pensar que intimidaria o MP com qualquer tipo de campanha. Porque o MP é uma instituição muito forte e sólida, e que tem membros que jamais se intimidariam com qualquer tipo de expediente”, afirmou.

O procurador-geral ressalta: “O MP jamais se dobrará diante de qualquer tipo de expediente de quem quer seja. E seus membros jamais baixarão a cabeça; é da essência da própria instituição. Também prefiro acredita que a imprensa conhece bem o seu papel institucional e perante a sociedade, de agir de forma isenta, de forma também transparente, e tenho certeza que a imprensa vai sempre cumprir o seu papel”.

Rinaldo Reis conclui: “Se a imprensa quiser comprar briga comigo, pode vir, mas eu não vou comprar briga com a imprensa. De forma nenhuma! E espero que ela também não queira comprar briga. Nem comigo, nem com a instituição”, afirmou, se dizendo “absolutamente tranquilo em relação a esse fato que está sendo explorado”.

“De minha parte, não há qualquer dificuldade. Até porque, desde que tomei posse na Procuradoria-Geral de Justiça, adoto medidas em relação a esse prédio. Mandei ajeitar para vender, chegamos a leilão, não houve interessados. Então preparei a doação para poder dar uma destinação pública para ele. Essa doação está se concretizando agora. O secretário de segurança já aceitou a doação”, continuou o procurador-geral de Justiça.

PROVIDÊNCIAS

O representante do Ministério Público afirma que, desde que assumiu a direção da instituição,, tomou todas as providências. Ele explicou que a PGJ só não disponibilizou a documentação relativa aos procedimentos administrativos de contratação do prédio na última quinta-feira por questões logísticas. “Estou tomando os documentos e na segunda-feira iremos prestar todos os esclarecimentos necessários”, afirmou, se referindo à coletiva.

“Desde que assumimos, tomamos as providências para poder resolver as pendências daquele prédio. Estamos analisando os documentos para fazer a entrega desses documentos à imprensa. Estamos analisando os papéis, porque vêm desde a gestão de José Augusto Peres, passando pela de Manoel Onofre. Por isso, que só na segunda terei uma posição mais tranquila em relação a esse caso. Entregarei os documentos para a imprensa para esclarecer o que foi feito. Ainda estou analisando. A única coisa que antecipo é que, desde que assumimos, temos buscando resolver essa questão”, afirmou Reis.

“Sempre teremos o mais absoluto respeito com a imprensa”

O procurador-geral de Justiça afirma que o Ministério Público sempre terá o mais absoluto respeito com a imprensa, mas o órgão não se intimidará com eventuais campanhas contra a instituição que tenham por motivador interesses contrariados. “Não, de forma nenhuma. O MP não pode nunca se intimidar. Essa palavra não pode existir no dicionário do MP e do promotor. De forma nenhuma. A gente espera ter um relacionamento cordial e de parceria com a imprensa. Sempre vai haver, de nossa parte, o mais absoluto respeito com a imprensa, como deve ser. Mas, de forma nenhuma, jamais se intimidar”, disse Reis.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, o Ministério Público associa a “exploração”, “tanta divulgação” do fato, às ações que atingem a verba da publicidade do governo e que tramitam na Justiça e deverão ter decisão nos próximos dias. “A gente faz essa associação. A gente acredita que seja retaliação de setores da imprensa contra o MP em razão das ações impetradas ma Justiça contra a publicidade. Mas volto a dizer: respeitamos a liberdade de imprensa. Ela pode focar onde quiser. Nós não estamos reclamando”, esclarece.

Instado a falar sobre a visão que possui em relação à publicidade, Rinaldo Reis disse que essa questão é tratada pelas promotorias que entraram com as ações e que ele respeita a independência funcional de ambas as promotorias. “Elas entraram, certamente que entraram analisando juridicamente todas as circunstancias. Prefiro não estar tecendo comentário. Acredito que os colegas tenham feito isso com total segurança. Esse é um trabalho das promotorias de Saúde e do núcleo de controle da atividade policial”.

Rinaldo disse não tirar a legitimidade da imprensa para explicar todos os fatos. “Mas estou achando ligeiramente desproporcional, embora respeite a liberdade de imprensa”. Como se diz tranquilo em relação a qualquer tentativa de exploração da sua gestão à frente do MP, ele acrescenta que não há qualquer dificuldade em lidar com eventuais pressões da imprensa.

“Com relação a esse prédio, vai ser a Procuradoria do Patrimônio Público que vai analisar. Abriu procedimento. Documentos pertinentes à aquisição desse prédio já foram encaminhados, antes mesmo que as promotorias solicitassem. Muitos documentos estavam arquivados em depósito, que não é aqui na PGJ. Documentos em geral que não eram mais manuseados”, explicou. “Os documentos de aquisição do prédio não estavam mais aqui, estavam arquivados. Tivemos que mandar buscar, tirar Xerox, e, na segunda feira, às 9h, vamos marcar com a imprensa para fazer a entrega deles. Até para mostrar que agimos com toda transparência. Não há o que esconder”.

Compartilhar:
    Publicidade