Robinson promete Centrais de Polícia, atrair indústrias, escola integral e geração de empregos

Série de matérias sobre plano de governo de candidatos mostra hoje as propostas de Robinson Faria

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Ciro Marques

Repórter de Política

O Jornal de Hoje continua na edição de hoje a série de matérias com as propostas dos candidatos ao Governo do Estado a partir da análise do plano de gestão deles, disponível no portal DivulgaCand 2014. E nesta edição, o JH mostra as propostas do candidato do PSD, Robinson Faria, que pretende criar um sistema integrado de polícia Civil e Militar e reduzir os índices de analfabetismo do Rio Grande do Norte.

Para reduzir os problemas da segurança pública, o candidato do PSD afirma no seu programa de governo que é preciso “necessário aumentar a eficácia das ações de polícia ostensiva para a prevenção do delito. Mas não basta apenas colocar o policial na rua. É preciso gerenciar, avaliar e bonificar a sua atuação, assim como melhorar substantivamente a estrutura logística das polícias. Não basta o policiamento ser ostensivo. É preciso existir uma estratégia de fazer polícia que concentre esforços na filosofia de polícia comunitária. A proposta é assegurar uma polícia próxima do cidadão, que utiliza a força de forma legal e proporcional, por meio do irrestrito respeito aos direitos humanos, a qualificação em consonância com a utilização de tecnologia avançada e a interação com a comunidade”.

Robinson Faria afirma que a Polícia vai “interagir com a comunidade, por meio de visitas às residências, escolas, condomínios, praças e outros. A permanência da mesma equipe de policiais em cada área de serviço proporciona aos moradores um laço de confiabilidade perdido pelo policiamento tradicional”.

“É preciso quebrar o paradigma das ‘Delegacias de Plantão’ e repensar o modelo das delegacias especializadas instaladas individualmente, criando ‘Centrais de Polícia’, que funcionam 24 horas por dia, instaladas inicialmente nos pontos principais da Capital e, em seguida, na Região Metropolitana e no interior do Estado. As ‘Centrais de Polícia’ contarão com equipes de policiais civis e policiais militares, além de servidores da policia técnica, trabalhando juntos numa mesma unidade, atendendo a todo tipo de ocorrência”, propôs.

Robinson Faria também ressaltou que é “imprescindível aumentar o número de agentes públicos relacionados com a Segurança Pública. Mas é preciso, também, suprimir o desvio de função na segurança publica. Esse norte, não objetiva apenas fazer os agentes retornarem às suas instituições de origem, mas assegurar que desempenhem as atribuições para as quais foram concursados nas suas próprias instituições”.

No Governo, Robinson afirmou que vai transformar a questão da droga em um problema de saúde pública. “É preciso mudar o paradigma de atuação pública nessa área. Trata-se de uma ilusão achar que os problemas relativos à droga vão ser resolvidos através da guerra às drogas. Tratamento para dependentes, educação para prevenção, redução de danos” e “implantar um programa de prevenção social da violência, baseado na prevenção primária do delito e dirigida especificamente para proteger o cidadão com esse perfil”.

Para o Corpo de Bombeiros, Robinson Faria prometeu “implantar a Lei Orgânica do órgão; construir sede única e moderna para os setores de criminalística, identificação civil e criminal e medicina legal, assim como instalação do laboratório de DNA forense; capacitar os profissionais e modernizar, intensificar e padronizar a tecnologia da Pericia Forense; e Interiorização dos serviços”.

No sistema prisional, Robinson afirmou que “superlotação prisional demonstra que é necessária a ampliação corajosa do número de vagas no sistema prisional. Mas não apenas isso. A proposta da Coligação Liderados pelo Povo passa pela melhoria da qualidade do atendimento jurídico, educacional e laboral ao preso”.

EDUCAÇÃO

Na educação, Robinson pretende “universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que os alunos concluam essa etapa na idade certa, até o último ano de vigência do PNE e PEE”; “alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade, durante os primeiros cinco anos de vigência do PNE e PEE”, reduzir o analfabetismo funcional, elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos e o ” abandono, a repetência e a distorção idade-série no Ensino Médio”.

“Oferecer educação em tempo integral em escolas públicas, de forma a atender, também os alunos da Educação Básica” e “nas escolas públicas do Ensino Médio, observado o plano de vigência do PNE”. “Universalizar o atendimento escolar para a população de 04 a 17 anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento a altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino” também é um plano de Robinson.

Na educação, Robinson também pretende: “Melhorar a rede física e dos recursos humanos do estado e dos municípios para atenderem as necessidades educacionais da população; elaborar e/ou revisar o plano estadual de educação para a próxima década, à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos dos municípios”.

Por isso, o vice-governador do RN promete recuperar as instalações físicas, os mobiliários e os equipamentos das escolas; criar método de formação continuada dos servidores com parâmetro nos resultados de aprendizagens; aperfeiçoar os sistemas digitais de acompanhamento e controle de informações da rede de escolas; e o fortalecimento do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy para que seja referência nas formações inicial e continuada de professores e demais trabalhadores em atividades nas escolas e órgãos da educação.

SAÚDE

Robinson Faria pretende também “adotar a estratégia de regionalização, através da construção e estruturação de regiões de saúde resolutivas, bem como desenvolver uma política de qualificação e racionalização dos hospitais situados no interior do Estado; estruturar o sistema de regulação e o apoio técnico e financeiro do Estado para a qualificação da rede de atenção básica no RN; melhorar os vínculos dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família; e implantar um sistema de gestão hospitalar eficaz, de forma a permitir o monitoramento do Plano Estadual de Saúde e acompanhar a elaboração dos Planos Municipais de Saúde”.

Candidato dará benefício fiscal para atrair indústrias e gerar empregos

Para a indústria, Robinson quer criar o benefício fiscal para atração de empresas do setor automotivo; o benefício fiscal para instalação de indústrias de alta complexidade e custo; e um programa de fomento e incentivo ao desenvolvimento das empresas de tecnologias no RN, que ampliará o polo tecnológico. Com isso, o Estado ganharia na geração de empregos, segundo plano de Robinson.

Ainda com relação à economia, Robinson quer atrair e viabilizar pesados investimentos em infraestrutura, notadamente logística (rodovias, portos, aeroportos e ferrovias); privilegiar as micro, pequenas e médias empresas, bem como a articulação destas com grandes empresas âncoras, tendo como foco de atuação os Arranjos Produtivos Locais; e implantar as ZPEs (Macaíba e do Sertão), que anos depois da autorização de funcionamento ainda não tiveram sua implementação viabilizada pelos governos estaduais e dos municípios onde elas se localizam, aprimorando seu projeto, sua composição e atratividade;

O candidato do PSD também pretende “apoiar e viabilizar os empreendimentos-âncora para o futuro da economia potiguar tais como o novo porto oceânico, a integração logística, a revitalização e expansão do setor petrolífero, a consolidação e expansão dos polos de geração de energia eólica, a implantação da indústria e da geração de energia solar, e a integração, tornar eficiente e modernizar os demais setores competitivos e vocacionais do RN tais como o extrativista mineral, cimenteiro e de calcinação; o agropecuário fruticultor e bioenergético; a pesca e aquiculturas; a indústria do turismo e do entretenimento bem como a residência imigrante; o setor têxtil e de confecções; a logística de escala, e a tecnologia da informação, assim como o aprimoramento significativo do ambiente de investimento nestas áreas e o adensamento das suas respectivas cadeias produtivas”.

Além disso, o peessedista pretende criar o “Corredor Logístico da Zona Metropolitana de Natal”; consolidar Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico (“PZEE”) da Costa Branca e do Vale do Açu; lutar pela duplicação da BR-304 e BR 406, fortalecer a integração das RNs em um eixo rodoviário que liga a região Seridó ao Litoral e para viabilizar a conexão da rota aérea regionais, especialmente entre Natal-Mossoró.

Robinson quer regular parcerias e reduzir terceirizações

O candidato ao Governo pelo PSD propõe também a “regulamentação de parcerias na execução de serviços públicos, possibilitando transparência no uso do dinheiro público e controlando a qualidade da prestação de serviços; a implantação de Ouvidoria como instrumento de controle social da gestão; os termos de Compromisso ou Cartas-Compromisso que definam procedimentos de execução dos serviços específicos, com prazos claros de retorno das demandas por serviços e cumprimento de metas; e fortalecimento de canais de participação e de controle social, com manutenção do diálogo com múltiplos segmentos sociais, lideranças políticas e sociais”.

Robinson quer implantar a administração profissional, formada pelos servidores públicos permanentes do Estado com a redução gradativa da terceirização; os elementos estruturais, com manutenção dos elementos do imposto que configuram sua natureza e características básicas. Sua regulação deve ser estável e permanecer durante anos, já que não é necessário modificá-los para instrumentalizar qualquer política; e os parâmetros políticos, que são os elementos do imposto que podem ser modificados de acordo com a política que se pretenda realizar. Os tipos impositivos são diferentes, sendo o parâmetro político o mais nobre. Também são parâmetros políticos os gastos fiscais.

Robinson pretende desenvolver também os modelos econômico-tributários, aqueles modelos que explicitam as relações funcionais que existem entre a arrecadação dos diferentes impostos e as variáveis econômicas sobre as quais incidem indiretamente. Medem o impacto arrecadatório de qualquer mudança normativa e os gastos fiscais. Chamam-se gastos fiscais o conjunto de benefícios fiscais, isenções, incentivos, desonerações e demais privilégios que possam existir em qualquer sistema tributário. Equivalem a subvenções encobertas e por isso é conveniente dispor de seu inventário, de uma estimativa da arrecadação renunciada e de sua avaliação periódica para eliminar aqueles que carecem de justificativa.

Com relação à arrecadação, o Governo Robinson pretende “unificar das obrigações acessórias para combater a redundância e sobreposição de informações fiscais (GIM, GI, IF, SINTEGRA) que aumentam o custo operacional das empresas e geram área de insegurança contábil; implantação de um vigoroso plano de automação fiscal, através do fortalecimento da adoção dos documentos fiscais eletrônicos e criação de ambiente autorizador de documentos eletrônicos; a centralização das ações fiscais de média e alta complexidade em órgão de alcance estadual, para homogeneizar os procedimentos e ações do fisco, criando padrão único estadual; implantação de setor de fiscalização dos Royalties; criação do e-processo administrativo tributário; criação de banco de dados para instituição do preço máximo médio ponderado de compras governamentais – Programa COMPRA JUSTA; vinculação da JUCERN à Secretaria de Tributação; e fortalecimento do consumo público local”.

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