Ruralistas e Secretaria de Tributação discutem isenção de ICMS para energia usada no campo

- Durante boa parte da manhã de hoje os dirigentes das principais entidades representativas do empresariado e dos trabalhadores rurais…

- Durante boa parte da manhã de hoje os dirigentes das principais entidades representativas do empresariado e dos trabalhadores rurais do Rio Grande do Norte – entre eles os presidentes da Faern (Federação da Agricultura e Pecuária), Anorc (Associação dos Criadores) e Fetarn (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) – estiveram reunidos com os secretários estaduais da Tributação, José Airton da Silva, e da Agricultura, Tarcísio Bezerra Dantas, em busca de solução para o impasse representado pela cobrança indevida do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) nas contas de consumo de energia elétrica dos agricultores, pecuaristas e assentados rurais de todo o Estado.

- Desde 1º. de janeiro de 2004, por orientação da Secretaria Estadual de Tributação, a Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) passou a incluir na cobrança da tarifa de energia de todos os mais de 80 mil consumidores rurais o percentual de 17 por cento de ICMS, atropelando uma antiga legislação que, há décadas, vinha assegurando à cadeia dos produtores rurais o direito à isenção deste tributo, benefício agora suprimido sem que tenha havido qualquer mudança no ordenamento legal.

- Após longa discussão, o secretário José Airton demonstrou que o que está prevalecendo é uma nova interpretação do Regulamento do ICMS pela área técnica da Secretaria de Tributação, segundo a qual a Cosern estaria obrigada a só cadastrar como consumidor isento quem comprovar possuir inscrição como responsável por estabelecimento rural.

- Como essa regra passou a ser cumprida este ano sem a devida divulgação, de modo a que houvesse tempo para que todo o universo de mais de 80 mil proprietários rurais do RN pudesse atualizar seus dados cadastrais para continuar gozando do benefício fiscal, as lideranças ruralistas reivindicaram que a Secretaria de Tributação, em acordo com as entidades representativas do setor, redefina claramente as regras estabelecendo as precondições para a obtenção da isenção, e, a partir daí, reabra um prazo de pelo menos 90 dias para que os interessados possam de adequar a elas.

- Enquanto estiver em curso o prazo para que os produtores rurais cumpram as exigências, a cobrança do ICMS sobre o consumo da energia rural ficaria em suspenso, bastando para tanto que a governadora Rosalba Ciarlini assine um decreto nesse sentido, medida que o secretário estadual da Agricultura, Tarcísio Bezerra, se encarregará de sugerir.

Presidente da ABIP abrirá 65ª. Convenção em Natal e defenderá desoneração do pão

- Será em Natal, nos dias 8 e 9 do corrente (quinta e sexta-feira próximas) a 65ª. Convenção da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (ABIP), evento que reunirá no auditório da Fiern cerca de 500 panificadores de todo o país.

- O evento será aberto às 20:00 horas da quinta-feira, pelo presidente da ABIP, José Batista, que na manhã do dia seguinte pronunciará palestra sobre “A Importância da Desoneração do Pão”.

- Segundo informa o empresário natalense Thenysson Brito, presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Natal e organizador da Convenção, “a padaria é um tipo de comércio que tem se reinventado. Não é mais aquele lugar aonde as pessoas vão apenas para comprar do pão. Hoje, a padaria está se transformando num estabelecimento aconchegante que estimula a alimentação fora de casa e que atrai cada vez mais pessoas para reuniões e bate-papos”. Somente em Natal, pelos números do Sindicato, existem cerca de 420 padarias em funcionamento.

- Durante o dia 9, das 8:00 às 18:00 horas, os convencionais participarão de palestras e mesas redondas. Os consultores empresariais Rogério Shimura e Fred Alecrim abordarão temas como as tendências da panificação no país e estratégias que podem ser utilizadas para cativar os consumidores. Também serão apresentados “cases” de sucesso no mercado brasileiro.

Inscrições abertas para Mestrado Profissional em Administração da UnP

- Estão abertas até o dia 23 deste mês as inscrições para o Processo Seletivo 2014 do Mestrado Profissional em Administração da Universidade Potiguar. Trata-se de um curso que conquistou “Conceito 4″ – o máximo é 5 – na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

- A seleção dos novos alunos ocorrerá entre os dias 2 e 6 de junho e os interessados podem acessar o edital que está disponível para consulta no site www.unp.br/mpa.

- Criado em 2006, o Mestrado Profissional em Administração possui nível de excelência que o coloca entre os melhores do Norte-Nordeste. Com corpo docente formado exclusivamente por professores-doutores, o curso tem área de concentração em Gestão Estratégica de Negócios e oferece 30 vagas, distribuídas entre as seguintes linhas de pesquisa: Estratégia e Competitividade (15 vagas) e Gestão Estratégica de Pessoas (15 vagas).

- A seleção é composta de duas etapas: a primeira, eliminatória, é realizada através de provas de Conhecimento Gerais em Administração, Redação e Língua Inglesa. A segunda fase consiste na análise do currículo dos candidatos, do Projeto de Pesquisa Preliminar apresentado por cada um e, finalmente, numa entrevista.

- As aulas terão início na segunda quinzena de julho. Maiores informações podem ser obtidas no www.unp.br/mpa

BNB inicia circuito 2014 do “FNE Itinerante” pelas cidade do interior do RN

- Com o objetivo de aproximar as micro e pequenas empresas (MPEs) dos recursos do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), a Superintendência Estadual do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte estará realizando, a partir deste mês, o programa “FNE Itinerante”, representado por uma série de eventos em cidades do interior do estado, contemplando todas as regiões.

- Na ocasião, proprietários e administradores de empreendimentos nas cidades-sedes de agências do BNB e nos municípios circunvizinhos poderão contar com atendimento conjunto do Banco regional e do Sebrae-RN, sendo informados sobre as condições de crédito oferecidas pelo Fundo Constitucional aos micro e pequenos empreendedores.

- O primeiro município a receber a visita do “FNE Itinerante” será Riachuelo, para onde as equipes do BNB e do Sebrae-RN já se deslocarão nesta quarta-feira. O evento vai acontecer no próximo às 18:30 horas, no Centro Pastoral e Social Monsenhor Expedito, que fica na Rua Tota Azevedo, vizinho ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachuelo.

- Além dos clientes da cidade, os de municípios vizinhos (como São Paulo do Potengi, Santa Maria, Caiçara do Rio dos Ventos e Bento Fernandes) deverão estar presentes.

- Até novembro a caravana do Banco pretende passar por mais oito cidades: Olho d’Água dos Borges, Campo Grande, São Miguel do Gostoso, Jandaíra, Jucurutu, Pedro Avelino, Lagoa Salgada e Tangará.

- A ação é uma parceria entre o Banco do Nordeste, Ministério da Integração Nacional e Sudene. No Rio Grande do Norte, também são apoiadores dos eventos o Sebrae, prefeituras, câmaras municipais, Câmaras de Dirigentes Lojistas e Sindicatos do Comércio Varejista.

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