Secretária de Educação discorda da greve e manda professores irem à Justiça

Categoria avalia necessidade de avanços na negociação com a Secretaria Municipal de Educação

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Carolina Souza

acw.souza@gmail.com

Sem avanços nas pautas de negociação com a Prefeitura de Natal, professores da rede municipal de ensino oficializaram o início da greve a partir desta quinta-feira (3). A paralisação pode atingir o cumprimento do calendário letivo de todas as escolas da rede, composta por aproximadamente 54 mil alunos. De hoje para amanhã, profissionais irão às escolas apenas informar da decisão aos pais e alunos. A greve será por tempo indeterminado.

Durante assembleia da categoria realizada na manhã de hoje, onde muitos professores dividiram opinião sobre necessidade ou não da greve, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) considerou que as propostas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para evitar a deflagração da greve não correspondem com o que a legislação determina. A última tentativa de negociação com a categoria aconteceu na tarde da última terça-feira (1) em reunião da mesa permanente de negociação.

“Houve avanços em pontos de direitos funcionais dos professores, mas quando chegamos à parte central da pauta, que é a implementação de um terço na hora atividade – cuja proposta atual não corresponde ao que a lei determina – ela não avançou”, disse Fátima Cardoso, coordenadora-geral do Sinte. “A secretária Justina Iva apresentou uma perspectiva sobre o intervalo dos educadores infantis, mas não concretizou. E sobre a jornada desses educadores também não houve proposta de melhoria”, reforçou.

Para a sindicalista, toda a categoria estará aberta ao diálogo com a secretaria. “Esperamos que as negociações aconteçam o mais rápido possível para não termos uma greve longa. O que está impedindo as aulas continuarem é o fato da secretária Justina Iva não ter feito o diálogo que ela costuma fazer, diálogo esse que corresponde a uma perspectiva de negociar. No formato em que as coisas nos foram apresentadas, não corresponde com o que diz a lei”.

Uma das principais reivindicações dos professores e educadores municipais é a aplicação de um terço da hora atividade de acordo com o que trabalha o sistema de ensino e o que está na lei. Para o Sindicato, os professores que cumprem uma jornada de trabalho equivalente à 20h, devem exercer 13h de docência e 7h em atividades extraclasse, para planejamento pedagógico.

Já os professores que possuem uma jornada de 30h, caso dos educadores infantis, deveriam ter 20h dentro de sala de aula e 10h extraclasse. “Os professores até defendem que haja uma flexibilização da jornada, de modo que eles possam se organizar conforme necessidade da rede de ensino. Mas para isso precisamos conversar e acertar o que é melhor para todos”, disse Fátima Cardoso.

Rebatendo as declarações de Justina Iva, que em reportagem anterior alegou que “não há razões para a greve”, Fátima disse que “quem representa o Executivo geralmente manifesta esse tipo de justificativa”. “Mas no fundo ela sabe que nós temos razão para entrar em greve. Ela poderia ter evitado isso. Justina já foi secretária de Educação, a gente tem conhecimento do seu trabalho, sabe da seriedade que ela trabalha, mas nesse momento lhe faltou enxergar um pouquinho. Faltou trazer a proposta correta para a categoria”, declarou.

“Lamento se há divergências na interpretação da lei”

A secretária de Educação Justina Iva esclareceu que, diferente do que alega o sindicato dos professores, a Prefeitura de Natal está cumprindo com tudo o que é de sua obrigação e de direito da categoria. “Desde fevereiro que estamos destinando um terço da hora atividade para os professores, conforme parecer legal da Procuradoria Geral do Município e do que determina as diretrizes do Conselho Nacional de Educação”, disse.

Segundo Justina Iva, os professores que aceitaram a jornada de trabalho de 24h semanais – “e não foram obrigados a isso” – estão recebendo devidamente as quatro horas extras, de acordo com a minuta de distribuição de carga horária especificada pelo Conselho Nacional. “Eles estão trabalhando 16h em sala de aula e folgando 8h, recebendo 20% a mais em seus vencimentos”, avaliou.

Sobre os educadores infantis, a secretária informou que os profissionais que trabalham em tempo parcial exercem quatro horas diárias de segunda e sexta-feira, além do um terço extraclasse. Quem trabalha com os alunos de creche, com horário estendido e entre 7h ás 16h, também recebem 20h extras semanais. “Estamos cumprindo a lei de acordo com o entendimento da nossa procuradoria e do Conselho de Educação. Lamento se há divergências na interpretação da lei por parte do Sinte. Se há divergência, deveríamos buscar os órgãos de justiça para que eles façam a interpretação correta, e não optar pela greve, prejudicando crianças, jovens e suas famílias”, avaliou.

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