Secretário ainda espera chance de mostrar relatório sobre QAV

Pressionado durante todo o ano, Governo ainda nem recebeu levantamento sobre possível mudança

Empresários do turismo defendem redução do ICMS do querosene para que o Estado consiga atrair mais voos. Foto: Divulgação
Empresários do turismo defendem redução do ICMS do querosene para que o Estado consiga atrair mais voos. Foto: Divulgação

Marcelo Hollanda
hollandajornalista@gmail.com

Nem a pressão do consórcio Inframérica, responsável pela construção e futura administração do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante; nem os apelos da CVC, uma das maiores operadoras turísticas do mundo; nem as duas audiências públicas na Assembléia Legislativa neste segundo semestre; e nem as declarações do secretário demissionário de Turismo Renato Fernandes.

Nada disso foi suficiente para que o Governo do Estado se pronunciasse sobre a proposta de desoneração do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) de 17% para 12% proposto por toda essa gente acima como forma de recuperar os três mil voos perdidos pelo Rio Grande do Norte ao longo dos últimos dois anos.

Só hoje, com semanas de atraso, o secretário de Tributação, José Airton da Silva, esperava ser recebido pelo chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, para finalmente apresentar um relatório com suas considerações sobre a desoneração do QAV. Até o fechamento desta edição não foi possível saber se ele conseguiu.

Em um governo que acha normal demorar meses para preencher uma vaga no primeiro escalão e que nada rigorosamente obedece a uma agenda organizada, assuntos como a importância da desoneração do QAV, faltando poucos meses da inauguração do novo aeroporto de São Gonçalo, parecem não ter qualquer importância na atual conjuntura do Estado.

O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Carlos Augusto Rosado, é quem decidirá se a gestão Rosalba concederá ou não uma desoneração de 5% sobre o QAV, atualmente em 17%. A medida é considerada fundamental pelo consórcio Inframérica e é apoiada, sem exceção, por todo o segmento do turismo.

Caso seja concedida, a Secretaria de Tributação deixaria de arrecadar, segundo o secretário José Airton, R$ 5 milhões todos os meses – porém, os especialistas dizem que o retorno para a economia, com a volta dos voos, seria infinitamente maior do que o prejuízo. O problema, afirma ele, é a atual situação financeira do Estado com a perda de arrecadação do Fundo de Participação do Estado (FPE).

Ao presidente da CVC, Valter Patriani, em recente reunião, o chefe do Gabinete Civil prometeu estudar com cuidado a proposta de desoneração. Mas, ao que parece, esqueceu – o que não é uma novidade. A CVC é a maior operadora turística brasileira e responde por mais de 70% dos pacotes recepcionados pela hotelaria de Natal.
Em abril, o Distrito Federal diminuiu sua alíquota de 25% para 12% no QAV – uma renúncia fiscal calculada em R$ 131 milhões ao ano. A estratégia funcionou e os voos perdidos voltaram rapidinho para a capital do país: 56 só em junho. Outros estados brasileiros já anunciam a mesma disposição.

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