Secretário diz que Reforma Administrativa otimizará serviços prestados

Fabio Sarinho afirma que vereadores “entendem necessidade de aprovação”

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Joaquim Pinheiro

Repórter de Política

Otimização dos serviços prestados à população natalense é o principal objetivo da Reforma Administrativa encaminhada pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo, que se encontra tramitando na Câmara Municipal e deverá ir para votação em plenário nos próximos dias. A informação é do secretário Municipal de Administração, Fábio Sarinho Paiva, que se encontra no cargo há pouco mais de 30 dias. Formado em direito e engenharia elétrica, Fábio substituiu o contador José Dionísio Gomes, que assumiu a Controladoria do Município no lugar do próprio Fábio Sarinho. Ele diz acreditar na aprovação da matéria porque “os vereadores entenderam a necessidade de uma atuação mais efetiva do Poder Público, principalmente em face do momento de reconstrução, transparência e melhoria da eficiência”. Segue entrevista com o secretário Fábio Sarinho:

NECESSIDADE DA REFORMA

A reforma é necessária para que o município otimize os serviços prestados à população. Terá repercussão econômica porque houve supressão em alguns lugares e implementação em outros objetivando melhoria na oferta de serviços. Foi feito um levantamento de todos os custos e despesas, bem como as receitas com um diagnóstico de toda a situação do município de Natal. Dessa forma poderemos alocar recursos em determinadas áreas e melhorar o gerenciamento como um todo, buscando sinergia entre todas as pastas, reduzindo desse modo o tamanho da máquina administrativa.

EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

Serão extintas a Ouvidoria-Geral do Município que passará a existir como adjunta da Controladoria. A mudança é positiva porque deixa de ter uma estrutura de secretaria e passa a funcionar dentro de uma estrutura já existente. Como a controladoria é um órgão de atuação independente, nada mais conveniente do que receber as críticas e denúncias da população no âmbito de órgãos independentes. Dentro da Controladoria a prefeitura criou o Conselho Municipal de Transparência da Gestão com representantes, inclusive, da sociedade. Serão extintas também, a SERIG, a Empresa Alimentar e está em estudo a possibilidade de extinção ou do contrário, a otimização dos serviços da Secretaria da Mulher.

APROVAÇÃO DA REFORMA

Acreditamos que os vereadores perceberam a necessidade de uma atuação mais efetiva do Poder Público Municipal, principalmente em face do momento de reconstrução, transparência e melhoria da eficiência. Por isso, acreditamos que a matéria será aprovada pela Câmara Municipal de Natal.

EMENDAS DOS VEREADORES

Faz parte do processo democrático e da dinâmica dos trabalhos legislativos. O Poder Executivo submete à apreciação e os vereadores têm a prerrogativa de discutir, debater e decidir, inclusive apresentar emendas se for o caso.

ESCLARECIMENTOS E DÚVIDAS

Houve duas audiências públicas com a presença dos secretários de Administração – titular e adjunto – a última com a presença do controlador. Além disso, tem havido reuniões, inclusive com a presença do prefeito Carlos Eduardo. Foram dados esclarecimentos e tiradas dúvidas dos vereadores.

ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO

A reforma vai proporcionar uma economia de 9.5 milhões de reais por ano, principalmente pela extinção de 212 cargos.

RELACIONAMENTO EXECUTIVO/LEGISLATIVO

Considero bom, principalmente no momento em que vivemos na necessidade de reconstruir a cidade, inclusive por estarmos às vésperas de um grande evento que é a Copa do Mundo.

Reforma não é consenso entre vereadores

Os vereadores Sandro Pimentel, do Psol e Júlia Arruda, do PSB, e Chagas Catarino, do PROS, entendem que a Reforma Administrativa é necessária, entretanto, existem pontos questionáveis que precisam ser debatidos e avaliados. Júlia Arruda cita como exemplo, a situação salarial dos conselheiros tutelares e dos agentes de saúde. Nesse sentido, a vereadora disse que apresentará emendas com sugestões e alternativas. “A reforma é necessária para corrigir distorções que existem na administração municipal, como pagamento a pessoas já falecidas”, observa a vereadora do PSB, considerando como positiva a manutenção da secretaria de Mulher, segundo ela, desde que o órgão seja reformulado para atender as mulheres através de políticas públicas permanentes e eficazes. “Com relação ao aumento dos salários de cargos comissionados entendo ser um consenso”, diz a vereadora, acreditando que até o final deste mês a matéria deverá ir à votação.

Sandro Pimentel, do Psol, diz que na reforma existem pontos positivos: “A redução do número de cargos comissionados e a extinção da Serig são coisas boas da reforma, mas existem muitos equívocos, a exemplo da extinção da Alimentar, já que é preciso um instrumento que cuide da sua nutrição da população para evitar a obesidade, desde que a secretaria seja estruturada. Com relação a manutenção da secretaria da Mulher, Sandro Pimentel considerou “uma pegadinha”, já que segundo ele, órgão continuará sem nenhuma estrutura e inoperante.

G10

Sandro Pimentel disse que na última reunião do G10 ficou acertado que o grupo não votará o aumento dos cargos comissionados sem majoração dos vencimentos dos servidores municipais, cuja data base é agora. Inclusive, não votará também o regime de urgência que requer o número de 20 vereadores.

Chagas Catarino também considera necessária a Reforma, entretanto, defende que deveria ser mais ampla, inclusive incluindo mais cortes nas despesas do município, principalmente com a diminuição do número de veículos locados pela Prefeitura de Natal. Mesmo assim o vereador acredita que a decisão permitirá melhorias no desempenho da máquina administrativa. (JP)

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