Sem transparência?

Não bastasse o intenso noticiário negativo nas áreas de segurança e saúde, as suas duas maiores usinas de desgastes, e…

Não bastasse o intenso noticiário negativo nas áreas de segurança e saúde, as suas duas maiores usinas de desgastes, e a desconfiança dos dois outros poderes que se sentem ameaçados na integridade dos seus orçamentos garantidos por lei, o Governo Rosalba Ciarlini teima em subestimar o que parece ser hoje um dos itens indispensáveis na arquitetura da boa imagem: a transparência. Por isso caiu no abismo da dúvida da fiscalização do Tribunal de Contas sob a desconfiança de manobras financeiras.

O fato, grave em si mesmo, é mais uma contração forte na imagem do governo, e nem precisa que haja desonestidade no sentido formal. Comprovada a suspeita, o governo não terá como explicar o uso de artifícios no gerenciamento do seu orçamento ou criando novas despesas. O descontrole com a contratação de dezenas de cargos comissionados teria agravado a folha de pessoal provocando atraso de salários e desassossego aos servidores a quem garante reduzir gastos num controle de sua despesa.

O Ministério Público de uma corte de contas não solicitaria inspeção extraordinária em três das secretarias do governo, do núcleo tributário, administrativo e financeiro, se não tivesse razões para tão graves suspeitas de irresponsabilidade no trato da coisa pública. É tanto que admite, como declarou o procurador Luciano Ramos, se comprovados os abusos, enquadrar a própria governadora na prática do crime de responsabilidade ‘por omissão’ e ofensa à lei de responsabilidade fiscal, segundo especifica.

Ora, Senhor Senador, o recente aparato legal criado para a gestão pública foi bem além daquele conceito formal de abuso. Não precisa que haja escândalo de ordem financeira para um governante ser obrigado a apresentar explicações à Justiça. Entre os novos crimes de responsabilidade figura o dever de não agravar situações que possam levar as finanças governamentais à falência. Principalmente, os abusos considerados pelo órgão fiscalizador como atos praticados acima do limite legal da lei fiscal.

E não é novidade. O deputado Fernando Mineiro tem pautado seus pronunciamentos, quando se referem aos números financeiros do governo, com a crítica de falta de transparência, assim como esse tem sido o chamado viés das falas do deputado José Dias sempre que analisa o orçamento estadual no cumprimento das normas. O orçamento – pela ousadia de uns e o despreparo de outros – parece ter sido transformado num laboratório de crivos fáceis e flácidos para gerar recursos ou negá-los, se preciso.

O pedido de inspeção extraordinária de certa forma consagra a suspeita que havia nos Poderes Judiciário e Legislativo, e no Ministério Público, quando não aceitaram o corte nos seus orçamentos como uma contribuição à alegada crise financeira. E se tinham razão, e se houve um jogo de manobras permitindo ao governo a facilidade que negava aos outros? E se os salários dos servidores atrasaram por má gestão? Se há 17 itens obscuros nas contas do governo para que serve Portal de Transparência?

 

PAUTA – I
Houve mais uma conversa da ex-governadora Wilma de Faria com o prefeito Carlos Eduardo Alves, embora elas já sabendo, pelas declarações do pai, que o PDT não apoiaria seu nome para governadora.

TALVEZ – II
Dizem as línguas afiadas que isto mostra uma verdade: está fechado o acordo do deputado Henrique Alves com o ex-senador Fernando Bezerra. O Pacto de Jacumã quer Wilma de Faria como a senadora.

ALIÁS – III
Teria sido esta escolha a razão da declaração da deputada Fátima Bezerra dizendo que a presença de Wilma enfraquece a chapa Dilma Rousseff- Michel Temer. Fátima sabe: esse argumento é uma balela.

CARDEAL – I
Os vaticanólogos explicam o que esta coluna não soube explicar: o Vaticano não nomeia dois cardeais num só país ao mesmo tempo. D. Orani Tempesta, do Rio, era mais antigo e por foi nomeado primeiro.

AGORA – II
Será a vez do arcebispo de Salvador, D. Murilo Krieger, chegar à cardinalícia. Ou purpurado, para usar a linguagem do Vaticano. E então ele será, como foi nosso D. Eugênio Sales, cardeal-primaz do Brasil.

AVISO
É bom que os defensores do colosso da Arena das Dunas amanhã não venham aceitar gastos públicos em razão de déficits na administração do espaço. E com um contrato que tem a duração de vinte anos.

FEIO
A Caern cobra dos natalenses até quando fornece água com a presença de fezes como acaba de fazer com as contas depois de uma água gravemente contaminada. Nem a oposição ao governo é tão cruel.

NOMEADOS
A Abadia Beneditina de Olinda – Mosteiro de São Bento – é agora oficialmente governada por dois potiguares: D. Pedro Luís, de Natal; e D. Policarpo, de Lucrécia. Coincidência rara na vida monástica.

FALTA
O advogado Hemetério Gurgel atesta verdade exposta aqui pelo leitor Nuremberg Ferreira: há mais de quatro meses não há insulina nos postos de saúde da Prefeitura. O secretário Cipriano Maia sabe disto.

PIOR
Não é menos grave a situação da Unicat com a falta de determinados medicamentos indispensáveis aos pacientes. Alguns deles vão à Justiça e conseguem receber com liminar de um juiz. Outros, nem assim.

SUGESTÃO
Se o prefeito Carlos Eduardo Alves cancelasse festas, festejos, shows e pirilampos oficiais e garantisse as cirurgias cardíacas das crianças começando a alegria de viver, por acaso não seria mais aplaudido?

MOACY
O editor Abimael Silva, do Sebo Vermelho, não falha: acertou com a família de Moacy Cirne a edição de um livro reunindo textos sobre a vida e a obra de Moacy. Publicadas jornais e ainda de convidados.

BOMFIM – I
Saiu no final do ano passado, em regime de coedição Topbooks-PUC de Minas Gerais, a segunda edição de ‘O Brasil na História’, de Manoel Bomfim, esgotado e raro deste sua primeira edição, 1930.

VALOR – II
A nova edição desse livro que tem hoje 84 anos tem um prefácio consagrador do sociólogo Ronaldo Conde Aguiar, seu maior estudioso e biógrafo, e orelhas assinadas pela historiadora Mare Del Priori.

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