Semsur organiza comércio informal da Cidade Alta
Entre os maiores problemas identificados no comércio informal de Cidade Alta envolve a limpeza das calçadas e ruas, e à superlotação de alguns pontos, o que costuma prejudicar a passagem dos pedestres. Foto: Heracles Dantas
Comerciantes informais que vendem produtos e alimentos no centro da cidade estão sendo notificados para adequar os espaços de uso público, medida adotada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) visando a segurança e a livre circulação dos pedestres. De acordo com o documento que está sendo entregue pelos fiscais da Secretaria, os ambulantes terão um prazo de 15 dias para desocupar momentaneamente as áreas das calçadas, ruas e avenidas da Cidade Alta, a contar a partir da próxima segunda-feira (4).
A Prefeitura de Natal está identificando os comerciantes através de um censo, especificando qual o tipo de atividade e de produto que está sendo comercializado. Como o governo municipal não expede licenças há muito tempo, houve um descontrole do número de ambulantes. De acordo com o titular da Semsur, Raniere Barbosa, a desocupação da área será necessária para a realização de um estudo de reestruturação e reordenamento.
“Nós temos o entendimento do caos social causado pela falta de emprego, mas temos que fazer cumprir a legislação e, através dela, conceder a legalidade ao ambulante para que ele continue suas atividades”, disse. Segundo o secretário, em reunião realizada entre a Semsur e uma comissão representando dos ambulantes, foi acordado que o estudo de reestruturação será realizado nos pontos localizados na avenida Deodoro da Fonseca até a avenida Rio Branco.
Raniere Barbosa ainda ressaltou que a atividade informal é tradicional no centro da cidade, mas é preciso licenciar um quantitativo de comerciantes informais de acordo com o que é permitido por lei. “Nós não queremos prejudicar ninguém. Faremos de tudo para chegar ao consenso e readequar o Centro de Natal, assim como já foi realizado na região próxima ao Shopping Midway Mall. Hoje, o único espaço com permissão para a promoção do comércio ambulante é lá”, afirmou.
O secretário disse que nos primeiros contatos feitos com os comerciantes de Cidade Alta houve um desentendimento da categoria. “Eles fizeram um tumulto no início, achando que a Guarda Municipal iria tirá-los de seus pontos à força. Garantimos que não será nada disso. Tudo já foi esclarecido com o Sindicato dos Ambulantes e seus representantes. Nossa intenção, amparados pela legislação, é organizar os espaços, tornando-os limpos e seguros”, esclareceu Raniere.
Durante esta primeira quinzena, os ambulantes poderão desenvolver as atividades normalmente, e passado este prazo, a Semsur inicia o levantamento para estabelecer o reordenamento das áreas públicas. O planejamento definirá os espaços específicos para a utilização dos comerciantes. Após o estudo, os ambulantes receberão as licenças para comercializarem legalmente. De acordo com a Semsur, pode acontecer dos ambulantes terem de trabalhar em sistema de escala, conforme vem acontecendo nas proximidades do Midway.
De acordo com o decreto de Lei que legaliza a comercialização informal, são considerados vendedores ambulantes os que: Transportando as mercadorias do seu comércio – por si ou por qualquer meio adequado – as vendam ao público consumidor pelos lugares do seu trânsito; fora dos mercados municipais e em locais fixos demarcados pelas câmaras municipais, vendam as mercadorias que transportem, utilizando na venda os seus meios próprios; Transportando a sua mercadoria em veículos, neles efetuem a respectiva venda, quer pelos lugares do seu trânsito, quer em locais fixos, demarcados pelas câmaras competentes fora dos mercados municipais;
Ainda segundo o decreto, é proibido aos vendedores ambulantes impedir ou dificultar por qualquer forma o trânsito nos locais destinados à circulação de veículos e pessoas; impedir ou dificultar o acesso aos meios de transporte público e às paragens dos respectivos veículos; impedir ou dificultar o acesso a monumentos e a edifícios públicos ou privados, bem como o acesso ou exposição dos estabelecimentos comerciais ou lojas de venda ao público; lançar no solo quaisquer desperdícios, restos, lixo ou outros materiais susceptíveis de pejarem ou conspurcarem a via pública.
Os maiores problemas identificados no comércio informal de Cidade Alta dizem respeito à limpeza das calçadas e ruas, e à superlotação de alguns pontos – situação que muitas vezes prejudica a passagem dos pedestres. O Jornal de Hoje conversou com alguns comerciantes, identificando que as novas mudanças já são de conhecimento dos ambulantes.
Lucinalda Lopes, 39, se diz “proprietária” de um espaço que ocupa desde 1988. “Eu não tenho lugar para trabalhar e o comércio ambulante foi a alternativa que encontrei para tirar meu sustento. Já estamos informados sobre o licenciamento. Esperamos que essa medida não venha a atrapalhar o nosso trabalho. Tem que ter uma solução para continuarmos trabalhando sem haver prejuízo”, disse Lucinalda, que atualmente vende sandálias femininas à preços populares.
Manoel Udeilson, 50, e Reginaldo Mário, 37, disseram à reportagem que estão acompanhando as negociações da Prefeitura com os ambulantes. Para Manoel, o estudo de reordenamento da área e o licenciamento dos comerciantes será uma medida válida, “desde que a secretaria organize os ambulantes em lugares que dê para trabalhar”.
“Já que os becos do centro estão todos ocupados, a solução encontrada por muitos ambulantes foi ocupar as calçadas. Nós sabemos que é ilegal, mas precisamos trabalhar. Com a idade que tenho, fica difícil encontrar um trabalho certo por aí”, disse. “Acho a medida válida, mas esperamos que eles coloquem a gente em locais que dê para trabalhar. Locais em que haja movimento”, afirmou.
Notícias Relacionadas
