Servidores da saúde prometem lotar a AL amanhã para aprovação de Projeto de Lei

A correção da tabela foi a principal reivindicação da greve de 2013, suspensa após o governo ter se comprometido a aplicar a tabela

Servidores se movimentam para lotar a Assembleia Legislativa amanhã. Foto: Divulgação
Servidores se movimentam para lotar a Assembleia Legislativa amanhã. Foto: Divulgação

O Projeto de Lei 009/2014, que corrige o Plano de Cargos dos servidores da saúde, deve ser votado nesta quinta-feira, 03 de abril, na Assembleia Legislativa. Na terça-feira (01), os deputados estaduais leram o texto em Plenário e aprovaram o regime de urgência para a votação. O Sindsaúde está convocando todos os servidores a comparecerem na Assembleia Legislativa, a partir das 10h, para lotar as galerias e pressionar pela aprovação e sanção do projeto.

A correção da tabela foi a principal reivindicação da greve de 2013, suspensa após o governo ter se comprometido a aplicar a tabela. No entanto, meses depois, o Projeto de Lei não havia sido preparado e enviado, o que fez com que a greve deste ano fosse antecipada.

O Projeto de Lei  corrige a tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), aplicando o a diferença de 3% (interstício) entre os níveis. O projeto garante a tabela também aos aposentados e garante o direito às gratificações para os servidores de hospitais municipalizados, como os de Santa Cruz e São Miguel. No entanto, segrega os municipalizados, o que foi motivo de repúdio do Sindsaúde. São cerca de 2 mil servidores, a maioria em unidades de saúde de Natal, que continuarão recebendo o mesmo salário-base de 2010.

Sobrecarga de trabalho

Além do cumprimento do acordo de 2013, a greve dos servidores da saúde do estado possui uma pauta de reivindicações com 26 pontos. Uma das principais reivindicações é a redução da sobrecarga de trabalho, com a convocação dos concursados e a revisão da portaria 321/2013, que limita a troca de plantões.

O déficit atualizado nos hospitais e unidades de saúde, sem contar os médicos, é de 2.950 servidores, segundo tabela informada pela Sesap. Com isso, os servidores atendem até 30 pacientes, em hospitais como o Deoclécio Marques e o Walfredo Gurgel, o que vem provocando o aumento de casos de adoecimento na categoria, principalmente de casos de estresse e depressão.

Uma nova audiência está marcada para 07 de abril, com a presença do secretário de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca, para tratar da sobrecarga e outros pontos, como a produtividade.

O Sindsaúde também reivindica uma audiência com a Secretaria de Administração, para tratar dos demais pontos econômicos da pauta da campanha salarial deste ano, ainda sem resposta, como a progressão de nível de 2012, a implantação da tabela de qualificação e reajuste de 12%.

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