Servidores de Natal querem que acordo com Prefeitura para fim da greve vire lei

Trabalhadores montaram acampamento em frente à Câmara Municipal para pressionar vereadores

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Marcelo Lima

Repórter

Sindicatos que representam servidores do município de Natal começaram um acampamento em frente à Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (3). A intenção dos trabalhadores é pressionar os vereadores a votar o projeto de lei que dá validade ao acordo firmado com a Prefeitura de Natal que acabou com a greve no final do mês passado, movimento que durou 46 dias.

Por volta das 9h da manhã de hoje, cerca de 50 funcionários de diferentes sindicatos já estavam acomodados no local com cadeiras e sob a sombra de tendas na Rua Jundiaí. Churrasqueiras improvisadas começavam a ser montadas. Nesse período, boa parte deles era de agentes de saúde. “Já que o entrave era a greve, que seja votado o mais rápido possível”, declarou Carlos Alexandre dos Santos, diretor do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindas/RN).

Segundo o diretor do sindicato, a Prefeitura de Natal apresentou a proposta para a comissão da categoria no dia 23 de abril e dia 26 os agentes a aceitaram em assembleia. Conforme o diretor sindical, o município de Natal possui atualmente 1054 agentes de saúde efetivos e 134 temporários.

Dentre outros pontos, a proposta prevê o reajuste de 5,68 %, a permanência da Vantagem Individual de Caráter Transitório (VICT) e uma nova gratificação. A proposta inicial para o reajuste era de 18, 32%. “Conseguimos uma nova gratificação de R$ 150,00. A única categoria que não tinha nenhum tipo de gratificação era a nossa”, disse Carlos. Ainda segundo ele, a falta do reajuste já durava três anos.

Uma das conquistas da categoria – assim como para os demais servidores do município – foi a manutenção do reajuste sem o corte da VICT. O município queria dar o reajuste e extinguir a VICT. “Não íamos ter aumento real se a VICT fosse retirada. Nós até aceitaríamos que fosse absorvida com um tempo, mas desde que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 2010 tivesse sido realmente implantando”, argumentou. A referida vantagem é variável. Para servidores com mais de dez anos pode chegar até R$ 86.

O sindicalista também lembrou a forma díspar como os servidores foram tratados, principalmente no que diz respeito ao reajuste dos salários dos cargos comissionados que chegou ao percentual de até 166%. “E quando chegou para o servidores disseram que não tinham mais. Eles falaram que os comissionados não tinham um reajuste há 15 anos”, contou.

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Natal (Sinsenat), Roberto Linhares, disse que o projeto de lei teria sido enviado pelo poder Executivo no final da semana passada à casa legislativa de Natal, mas sua fonte é extraoficial. “Estamos aqui tanto para pressionar a Prefeitura, como também os vereadores”, declarou.

Questionado sobre a possibilidade de que o projeto não seja votado hoje, Linhares disse que “caso a gestão não envie o projeto à Câmara municipal, vamos convocar uma assembleia e a categoria é sempre soberana. Estamos aqui acreditando que isso venha se concretizar”.

A greve que durou 46 dias conseguiu mobilizar, segundo o Sinsenat, cerca de 70% dos servidores do município. “Muita gente diz que nem sentiu. Mas pela quantidade de terceirizados e comissionados, alguns setores funcionaram até muito bem”, expôs.

Sobre a polêmica com os ocupantes de cargos comissionados, Roberto Linhares deixou claro que os efetivos nunca foram contrários ao reajuste, mas sim ao percentual. “Somos conta a forma excludente que a Prefeitura se propôs a fazer”, concluiu.

 

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