Servidores promovem paralisação parcial nas unidades de saúde 24h

Enfermeiros e técnicos querem a suspensão da portaria nº 20 da SMS

Assembleia-do-Sindsaude--JA

Metade dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam nos serviços do Hospital dos Pescadores, do Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste, das Unidades Mistas do Cidade Satélite e Mãe Luíza, das Maternidades de Felipe Camarão e das Quintas, das UPAs de Cidade da Esperança e Pajuçara e do Samu Natal, paralisaram as atividades durante a manhã e tarde desta sexta-feira (28). A medida, orientada pelo Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado (Sindsaúde/RN), pede a suspensão da portaria 20 da Secretaria Municipal de Saúde, que aumenta a quantidade de plantões nas unidades 24 horas de Natal.

Segundo a Portaria, os servidores que trabalham 40 horas semanais devem cumprir de 12 a 14 plantões, quando o limite máximo só pode ser de 12 plantões. O sindicato explica que isto ocorre porque quem trabalha em regime de 12 horas precisa de intervalos de descanso, que não estariam sendo respeitados pela portaria. Quando somada a carga horária de 40 horas mais os plantões, a carga horária semanal máxima é ultrapassada, chegando a 44 horas.

Ainda de acordo com o Sindsaúde/RN, além da portaria prever punição aos servidores, também ignora uma lei municipal que concedeu aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem o direito de trabalharem 30 horas semanais. “Em março de 2012 foi aprovada uma lei municipal que determina uma carga de 30 horas para os servidores. Os enfermeiros sempre são aos mais sobrecarregados porque prestam uma assistência direta. Hoje os profissionais dão 10 plantões e a Prefeitura quer que sejam 12, alegando que o Plano da categoria permite um contrato de 40 horas. Atualmente quem dá 30 horas já tem um desconto de 25% no salário e ainda há vários colegas que não recebem insalubridade e gratificações, o que implica, no geral, em uma perda salarial de R$ 2 mil. Queremos a suspensão da portaria por 30 dias para que possamos conversar e negociar com os trabalhadores e sindicatos”, disse Célia Dantas, diretora do Sindsaúde.

Ainda segundo a diretora, a portaria também estabelece um limite de atestados para aos profissionais. “Hoje com esta portaria se num prazo de 60 dias forem colocados dois atestados, o profissional será obrigado a ir direto para uma junta médica. Isto é duvidar de nós e querer nos obrigar a não adoecer. A maioria destes trabalhadores está com hipertensão, estresse e depressão justamente por causa da falta de condições de trabalho e sobrecarga”, disse Célia Dantas.

O técnico de enfermagem Klyger Kinseger, que trabalha no Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, explica que a falta de insumos, medicamentos básicos e acúmulo de trabalho devido ao déficit de profissionais é uma constante na unidade. “No meu último plantão, há dois dias, faltavam medicamentos simples como protetor de estômago, corticóide, antialérgico e até Buscopan Composto. O gerador também não funciona e quando falta energia temos que fazer a ventilação mecânica com as próprias mãos. Também no meu último plantão fui dar banho em uma paciente no leito e ela estava com formiga, que veio pelo cabo do oxímetro. É lamentável. Sem falar que por causa da sobrecarga nossa saúde está sendo prejudicada. Eu mesmo estou hipertenso”, conta.

No final da manhã de hoje, em assembleia promovida na sede do Sindsaúde/RN, ficou decidida a possibilidade de um indicativo de greve se não houver mudanças para os enfermeiros, técnicos e auxiliares. No entanto, o secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, anunciou que irá mudar a quantidade de plantões para as equipes que cumprem 30 horas, para no máximo 10 plantões, ao invés dos até 12 plantões, como ocorre atualmente. Entretanto, para este mês foi mantida a escala com a quantidade de plantões de acordo com a portaria. Também ficou definido que será realizada uma reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde, Sindsaúde/RN e Ministério Público na quinta ou sexta-feira pós-Carnaval para discutir as mudanças sugeridas pelo sindicato.

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