Servidores rejeitam medidas de contenção de gastos adotadas pela Sesap

Servidores acreditam que medidas prejudicarão a categoria e a sociedade

Foto: Wellington Rocha
Foto: Wellington Rocha

As medidas de contenção de gastos que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) adotará diante do não pagamento dos repasses para a área, pelo Governo do Estado, foram rejeitadas pelo Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), durante assembléia geral da categoria. Eles também discutiram questões relacionadas ao déficit de pessoal, que é de dois mil profissionais, e o adiamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público, que deveria ter sido paga no último dia 18, mas foi adiada para dezembro.

Segundo o coordenador-geral do Sindsaúde, Manoel Egídio, os servidores não aceitam as medidas por entenderem que elas irão prejudicar a categoria e a sociedade, através da sobrecarga de trabalho, devido ao alto déficit de trabalhadores e da piora da qualidade dos serviços prestados. Ele afirmou que nem mesmo a última convocação de pessoal para a saúde, quando foram nomeados mais 734 candidatos aprovados no último concurso público, é suficiente para atender à demanda existente.

“Eles entraram para tentar diminuir esse déficit, mas não é o suficiente e ainda mais agora, com esse pacote de contenção de gastos, que acabará com os plantões eventuais e vai ampliar a jornada de trabalho em algumas unidades, a exemplo do Unicat e do Hospital João Machado. O governo vem reduzindo as verbas para a saúde e neste ano, ainda não aplicaram os 12% mínimos na área, como determina a lei. Agora, a Sesap quer se virar com o que tem, sacrificando os servidores e o atendimento”, explicou.

Conforme o Sindsaúde, os plantões eventuais são adotados desde 2006 pelo Governo do Estado para amenizar o problema de falta de pessoal e, em maio de 2012, o valor gasto em um mês com essa prática seria o suficiente para contratar 1.786 enfermeiros ou 3.916 técnicos de enfermagem, ambos com jornada de 30 horas por semana. Esse mecanismo provoca o adoecimento da categoria e uma falsa complementação salarial, segundo a categoria.

Egídio disse também que a ampliação da carga horária foi outro ponto bastante discutido durante a assembléia geral da categoria, bastante rejeitado por todos. Ele explicou que, com isso, quem fazia um expediente de seis horas corridas agora terá que trabalhar oito horas por dia, sem receber auxílio alimentação ou transporte para isso, o que está causando descontentamento em muitos servidores.

Pagamento do 13º também foi comprometido

O último ponto discutido durante a assembléia, realizada na manhã desta quinta-feira (21) no auditório do Sindsaúde, na Cidade Alta, foi o adiamento do pagamento da segunda parcela do 13º salário, que deveria ter sido feito até o último dia 18, conforme calendário divulgado pelo próprio executivo. No entanto, segundo Manoel Egídio, foi suspenso e só deve ser pago junto com a terceira parcela, prevista para o mês de dezembro.

“Já começou estranho, porque era para ser pago em duas vezes como sempre é feito, mas desta vez dividiram em três parcelas, sendo 20% em julho, 20% em agosto e 60% em dezembro. O problema é que pagaram apenas a primeira e quando nos preparávamos para receber a segunda, fomos informados que ela só seria entregue junto com a de dezembro, o que é um risco muito grande, já que a governadora está saindo e não terá mais compromisso com os servidores”, desabafou.

As medidas de contenção de gastos pela Sesap foram anunciadas no início deste mês pelo secretário Luiz Roberto Fonseca, durante audiência do Fórum em Defesa da Saúde Pública, em Natal. Na ocasião, ele apresentou dados relacionados à situação financeira da pasta e afirmou que esta teria deixado de receber quase R$ 60 milhões do executivo estadual somente durante o primeiro semestre, quando deveria ter recebido R$ 102 milhões acarretando dívidas astronômicas com fornecedores, municípios e cooperativas médicas, que chegaram a entrar em greve por isso.

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