Sesap reúne construtores e anuncia continuidade das obras nos hospitais

Na reunião, o secretário anunciou as garantias, acordadas entre o Governo do Estado, o Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público (MP), referentes à regularidade no repasse de recursos e estabeleceu um cronograma de conclusão dos serviços na rede hospitalar do Estado

Obras em hospitais serão retomadas imediatamente. Foto:Divulgação
Obras em hospitais serão retomadas imediatamente. Foto:Divulgação

O Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, reuniu na tarde desta quinta-feira (13), representantes de construtoras para anunciar a assinatura do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que irá garantir a regularização das obras de reforma e ampliação nos hospitais da Rede Estadual, iniciadas com o decreto de estado de calamidade, em julho de 2012.

Na reunião, o secretário anunciou as garantias, acordadas entre o Governo do Estado, o Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público (MP), referentes à regularidade no repasse de recursos e estabeleceu um cronograma de conclusão dos serviços na rede hospitalar do Estado.

Para o secretário Luiz Roberto, essa foi uma negociação bem conduzida tanto pelo Governo do Estado quanto pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado, buscando sempre sensibilidade para entender a importância dessas obras no aumento da oferta de leitos da rede, principalmente de Terapia Intensiva. Segundo o secretário, essa é a prioridade número um, hoje, da Sesap. Para ele, não há outra alternativa, ou nenhum plano B, que não seja vencer qualquer obstáculo para concluir as obras desses hospitais em benefício da população.

“Nós vamos honrar e cumprir o que foi estabelecido no TAG e o Ministério Público e o TCE vão acompanhar de perto a execução das obras. No âmbito da Sesap, recomendamos expressamente a todas as coordenações que se empenhem em dar celeridade nas análises, nos processamentos, no efetivo pagamento, bem como as coordenações que estão ligadas aos hospitais que já prevejam o dimensionamento de recursos humanos e equipamentos para que se possa o mais rápido possível colocar todos esses novos espaços de leitos e alas hospitalares funcionando”, disse o secretário.

Os prazos para conclusão de obras estão estabelecidos no TAG, indo de 30 a 120 dias, dependendo de cada obra. Os construtores garantiram que os prazos serão efetivamente cumpridos. No Termo de Ajustamento de Gestão ficou acordado que todos os hospitais que estão em obras deverão estar em pleno funcionamento até o dia 31 de dezembro de 2014.

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