Seturn acusa Prefeitura de esconder caixa-preta dos transportes de Natal

Sem bilhetagem incluída na planilha tarifária, empresas podem voltar a vender tickets e vales de papel

Foto: José Aldenir
Foto: José Aldenir

Marcelo Lima

Repórter

A expressão “caixa-preta do Seturn” já virou jargão popular na cidade do sol. Mas agora é o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) que acusa Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de ter uma caixa-preta, mesmo na condição de gestora de um serviço público.

“A falta de transparência tarifária não está nessa mesa aqui não, está ali”, disse Augusto Maranhão Valle, coordenador jurídico do sindicato, apontando em direção ao prédio da Secretaria de Mobilidade Urbana. Isso porque, de acordo com o Sindicato das empresas, a Semob não detalhou a planilha de custos que elevaria a tarifa para R$ 2,30.

Segundo a entidade empresarial, a secretária titular, Elequicina Santos, apenas entregou um resumo da planilha ao sindicato depois da reunião do Conselho de Transporte e Mobilidade Urbana da cidade no início desta semana. Na manhã desta quinta-feira (10), em entrevista coletiva à imprensa, a entidade empresarial mostrou também que os valores presentes no resumo da planilha são menores se comparados com a planilha feita ano passado e estão completamente defasados dos preços de mercado.

“Nessa planilha aqui tem um pneu por R$ 1.180. A mesma planilha da Semob do ano passado, o pneu era R$ 1.541. Com o preço do veículo a mesma coisa”, destacou Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn. O valor de um veículo novo no resumo da planilha da secretaria, em 2013, era de R$ 290 mil. Neste ano, o valor constante no resumo é de R$ 254 mil.

A secretaria também exigiu mais ônibus em operação. “Ela exige mais frota, mas não bota a quilometragem que essa frota vai ter que rodar. Ela quer mais 40 veículos em operação e isso dá um impacto também na tarifa”, reclamou. Hoje o sistema de ônibus de Natal conta com 626 veículos.

Para o coordenador jurídico do sindicato, essa disparidade nos preços “tem duas hipóteses: ou estou sendo roubado pelo meu fornecedor, ou alguém vendeu barato. Eu quero que você traga para mim essa nota fiscal para eu comprar nesse valor”. A planilha feita ano passado resultou no reajuste relâmpago da tarifa para R$ 2,40. O Prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) só recuou da decisão depois de mobilização da população nas ruas.

Para ter o detalhamento, o Seturn protocolou um ofício com essa solicitação na terça-feira passada. “Estamos aguardando ela fornecer a planilha integral. Ela tem todos os parâmetros que foram considerados, qual o pneu, quantos quilômetros são considerado”, comentou Queiroga.

O Seturn espera que até a próxima quarta-feira (16), quando o Conselho de Mobilidade Urbana se reunirá novamente, já ter em mãos o detalhamento da planilha para confrontar os seus números com os números da Semob. Caso não haja consenso, a entidade empresarial proporá que uma consultoria seja contratada pela Prefeitura de Natal para realizar o estudo tarifário da planilha.

Enquanto isso, a sugestão dos empresários para reverter o propalado “desequilíbrio econômico” do sistema é uma tarifa de R$ 2,56. Segundo o sindicato, essa seria apenas o reajuste da inflação de 2011 até 2013. Também entra nesse cálculo as desonerações de tributos federais (Pis/Cofins e encargos na folha de pagamento).

Falta de Transparência

Depois da realização da reunião do Conselho de Mobilidade urbana a portas fechadas durante a maior parte do tempo e de esconder o detalhamento da planilha usada para o possível reajuste da tarifa, o Seturn acusa a Semob por falta de transparência. “Toda a reunião em órgão público deve ser pública, é o princípio da publicidade dos atos administrativos. Como é que fecha a reunião e não deixa ninguém entrar”, criticou o coordenador jurídico do sindicato patronal.

Segundo Augusto Maranhão Valle, a Semob quer esconder o detalhamento da planilha porque não corresponde com a realidade do mercado. “Para chegar a essa página [resumo da planilha] é preciso fazer a memória de cálculo antes. Então, ela tem e não quer divulgar, porque ela já sabe que se isso for público vai ser desmascarado”, acentuou.

Sobre a falta de transparência das empresas, ele afirmou que o envio de informações, como o volume de combustível e número de passageiro é repassado para a secretaria. “A gente manda informação, mas ela tem o prazo de cinco anos para dizer que está errado. Ela tem um prazo de cinco anos para impugnar, mas ela não faz porque sabe que é verdade”, argumentou.

Passagens podem voltar a ser de papel

Segundo o coordenador jurídico do Seturn, o sistema de transporte pode voltar a utilizar os vales de papel e tickets estudantis. “Há possibilidade real de volta ao papel e voltar a ter filas aqui no Seturn, no Via Direta”, afirmou Augusto Maranhão Valle.

No ano passado, a lei 6.410 estabeleceu, dentre outros pontos, que os custos da bilhetagem eletrônica não poderiam impactar na tarifa. As empresas não concordam com essa disposição legal. Tanto é que a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste (Fetronor) questiona a constitucionalidade da lei na justiça. Conforme o Seturn, mensalmente as empresas gastam R$ 880 mil com a tecnologia da bilhetagem.

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