Sindicato dos corretores de imóveis tenta rearticular categoria no RN

Sindicato reivindica um piso salarial que deverá ser pago juntamente com a comissão.

Onildo Mendes, do Sindicato dos Corretores de Imóveis, diz que realidade da categoria hoje é de “instabilidade”. Foto: José Aldenir
Onildo Mendes, do Sindicato dos Corretores de Imóveis, diz que realidade da categoria hoje é de “instabilidade”. Foto: José Aldenir

Mais de seis mil corretores de imóveis no Rio Grande do Norte podem comemorar o seu dia hoje, 27 de agosto, – ou não. Apesar do número considerável, a categoria ainda possui relações de trabalho precárias. Muito disso decorre dos mais de 20 anos de suspensão das atividades do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (Sindimóveis/RN).

A nova diretoria retomou os trabalhos há dois anos e tenta rearticular os trabalhadores. Conforme o presidente do Sindicato da categoria, Onildo Mendes, o número de filiados à entidade não chega a uma centena de profissionais.

Hoje a realidade do corretor de imóveis é de instabilidade. Segundo o presidente, toda a remuneração do profissional é por meio de comissão, que, na avaliação dele, é irrisória. Uma parcela considerável dos corretores também não possui vínculo empregatício com as imobiliárias. “Muitas vezes ele trabalha para uma imobiliária como se fosse empregado, dando plantões no final de semana até tarde e, no final do mês, se não vender, não recebe”, criticou.

Na tentativa de modificar essa situação, desde 2012 o sindicato elaborou a minuta de uma convenção do trabalho para a categoria. Esse documento especifica direitos e deveres e só tem valor legal se feita em consonância com a classe patronal. Ainda naquele ano foi entregue a cópia desse resumo da convenção do trabalho, mas até agora, segundo o presidente, não houve resposta do sindicato das imobiliárias.

Um dos pontos que a categoria vai requerer é a fixação de um percentual de comissão sobre a venda. “O construtor coloca lá no final da planilha 1,8% ou 1,6% para o corretor”, contou. A proposta é que seja estabelecido 3% sobre a venda.

Além disso, o sindicato reivindica um piso salarial que deverá ser pago juntamente com a comissão. Segundo Mendes, a idéia é que todo corretor receba um salário mínimo e meio de salário base, mesmo que ele não consiga vender nada em determinado mês.

Paralelamente a convenção do trabalho, tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que determina que toda transação imobiliária registrada em cartório tenha a assinatura de um corretor de imóveis. Segundo o presidente do sindicato, essa medida evitaria a sonegação fiscal.

Sobre cursos superiores de corretagem de imóveis, Onildo Mendes acredita que seja uma iniciativa “interessante porque traz muito mais conhecimento para o corretor”. No entanto, ele é contrário que seja obrigatório um curso superior como condição para o exercício da profissão. Hoje, o curso de Técnico em Transações Imobiliárias (TTI) é o suficiente para conseguir o registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).

Em atividades profissionais reguladas por conselhos, como é o caso dos corretores, essas instituições tem a função de fiscalizar o exercício profissional. Enquanto que os sindicatos ficam responsáveis pela defesa no que diz respeito às questões trabalhistas.

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