Sindicato sinaliza com “grande levante” dos servidores públicos
Mais de 14 categorias em greve, resultando no colapso do serviço público no estado do Rio Grande do Norte. Este é o quadro previsto pelo Sindicato dos Policiais Civis (Simpol), caso o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, leve adiante os planos traçados pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), pelo chefe do gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, e pelos secretários de Administração, Alber Nóbrega, e de Finanças, Obery Rodrigues, no sentido de anularem os 14 Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores estaduais aprovados e implantados em 2010.
Em entrevista à imprensa, Miguel Josino admitiu que o Estado deverá arguir à inconstitucionalidade dos PCCR’s, através de um comunicado à Procuradoria-Geral da República, que, por sua vez, poderá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do governo é que o Estado está acima do limite prudencial de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e que os textos dos PCCR’s previam que só seriam implantados se o estado estivesse em condições financeiras para arcar com as novas despesas. Segundo Josino, o Estado conclui um “estudo” para saber se irá acionar o Supremo ou não.
Para o Sindicato da Polícia Civil, se o governo optar pela via de anulação dos planos através de uma ADIN, haverá reação que poderá resultar numa conjuntura de greve generalizada no Rio Grande do Norte. “Nós esperamos que isso não aconteça. Mais uma vez fica o apelo à senhora governadora, aos seus secretários, porque os servidores estão atentos e não irão permitir”, alertou o presidente do Simpol, Djair Oliveira, em entrevista esta manhã ao Jornal da Cidade, da FM 94. Segundo ele, caso o Estado questione os direitos dos trabalhadores conquistados em 2010, o caminho será o levante geral. “Iremos fazer um grande levante de servidores públicos, porque é direito nosso, é uma lei”, alerta.
“Haverá, provavelmente, uma greve generalizada”, continua Djair Oliveira. Segundo ele, “se é para tirar direitos dos trabalhadores, os policiais civis não aceitarão e com certeza estarão dispostos a ir à luta”, completou. “Os sindicalistas não ficarão de braços cruzados. Iremos às ruas reivindicar, iremos à Assembleia Legislativa”, acrescentou Djair Oliveira, informando que os planos questionados pelo governo foram aprovados pelos deputados, e, portanto, não podem ser inconstitucionais. “Por que (a inconstitucionalidade) não foi questionada naquele momento (em 2010)? A gente espera que o governo tenha vergonha do que poderá acontecer (greves gerais) e cumpra a lei”, afirmou.
Djair Oliveira classificou como “vergonhosa” a forma pela qual os servidores públicos vêm sendo tratados pelo governo Rosalba Ciarlini. “Em primeiro lugar eu gostaria de dizer que é vergonhosa a maneira com que esse governo vem tratando os servidores públicos do Estado do RN”, afirmou o policial, acrescentado que os planos, uma conquista dos servidores, foram aprovados no final do governo Iberê Ferreira de Sousa (PSB). “Infelizmente, porém, somente 30% para os servidores de uma forma geral foram contemplados”, disse, destacando que a Polícia Civil, em exceção, conseguiu o cumprimento dos planos. Contudo, tal conquista se deu à custa de “muita greve, de muita luta e de muita negociação”, finalizou.
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