SINPOL-RN denuncia falta de médicos legistas e materiais para perícia no ITEP

Plantões noturnos em Natal estão sem médicos e, além disso, Instituto não realiza exames de DNA desde maio do ano passado.

Foto: Divulgação
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Na manhã desta quarta-feira (7), a Diretoria do SINPOL-RN realizou uma coletiva de imprensa para detalhar situações graves que comprometem o funcionamento do Instituto Técnico-Científico de Polícia. Atualmente, o ITEP está com déficit de efetivo e, para se ter uma ideia, os plantões noturnos em Natal estão sem médicos legistas durante todo mês de maio. Outro problema denunciado é a escassez de materiais para perícia, tendo em vista que o estoque chega ao fim e a diretoria do órgão não fez solicitação para reposição. A denúncia do SINPOL-RN informa ainda que, desde maio de 2013, o ITEP/RN não faz nenhum exame de DNA para identificação de vítimas, por exemplo.

Veja nota completa da Diretoria do SINPOL-RN:

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN vem a público denunciar a situação caótica enfrentada pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP/RN que atualmente enfrenta graves problemas com relação ao funcionamento do órgão, quais sejam:

Falta de efetivo técnico: Todos os setores técnicos estão trabalhando em grande déficit de profissionais peritos (médicos legistas, farmacêuticos, bioquímicos, biólogos, engenheiros, etc). A falta de profissionais tem levado a uma inegável sobrecarga a aqueles servidores, bem como tem prejudicado a continuidade dos serviços. Para ilustrar o caos pelo baixo efetivo, temos a situação atual dos necrotérios do ITEP/RN em Natal e em Mossoró. A escala do corrente mês maio de na cidade de Mossoró ficará com o necrotério sem a presença de médicos legistas por vários dias, já em Natal a situação é ainda pior, pois durante todo o mês não haverá presença de legislas nos plantões noturnos.

A falta de tais profissionais acarreta na não realização dos exames de necropsia em vítima de crimes contra vida e violentos, e ainda mais grave é a não realização dos exames em pessoas vivas, como por exemplo lesões corporais e conjunções carnais. Exames esses que servem inclusive para lavratura de flagrantes.

Falta de Materiais básicos: Por falta de aquisição de materiais básicos para a operacionalização do Laboratório de Análise e pesquisas forenses no que tange a realização das perícias laboratoriais para constatação de entorpecentes e causa mortis, o mesmo encontra-se em dias de paralisação total de suas atividades. Ocorre que os responsáveis pelo laboratório solicitaram à direção geral os materiais desde janeiro do corrente ano, sem que até o momento os materiais fossem adquiridos.

Demandas Acumuladas por falta do Laboratório de Genética: Aproximadamente 150 casos estão pendentes no ITEP/RN aguardando identificação genética para elucidação de crimes sexuais e identificação de pessoas morta. O Rio Grande do Norte é o único Estado dentre as sedes da Copa do Mundo que não possui laboratório de genética, e que usa as instalações de outro estado para a realização anual de apenas 10 (dez) casos. Mesmo diante do grande acúmulo de perícias de DNA, e diante do grande clamor social, desde o mês de maio passado que o Governo do Estado não envia os profissionais do RN para realizar tais perícias em outro estado.

Permanência de Equipamentos de Perícia em caixas: Desde 2011, o Governo Federal disponibilizou vários equipamentos importantes para auxiliar nas perícias químicas e toxicológicas, sem que até o momento a Gestão do ITEPRN tomasse todas as providências para a instalação e treinamento dos profissionais para a utilização da nova tecnologia. Os equipamentos, inclusive, já perderam o prazo de garantia. Em Natal são diversos equipamentos espalhados no interior do ITEP/RN, especialmente no Laboratório, e em Mossoró existe um equipamento de Raio-X também ainda em caixa.

Não bastassem as precárias condições de trabalho dos servidores do órgão que sofrem constantes riscos à saúde, o ITEP/RN ainda passa por problemas de órgão administrativa, já que não possui uma lei própria para regulamentar as atribuições de cada setor, bem como as ingerências políticas sempre presentes.

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