STJ anuncia que irá decidir imbróglio entre Portuguesa, Fluminense e CBF

Torcedor da Lusa quer que Tribunal reconheça tutela antecipada de sua ação e anule o julgamento do STJD que rebaixa time paulista para a Série B de 2014

Héverton foi escalado de forma irregular na última rodada do Brasileirão 2013. Foto:Divulgação
Héverton foi escalado de forma irregular na última rodada do Brasileirão 2013. Foto:Divulgação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou nesta terça-feira que irá analisar o envolvendo Portuguesa, Fluminense e o rebaixamento à Série B do Campeonato Brasileiro de 2014. Segundo informou o Tribunal, um torcedor do time do Canindé pede que seja mantida a decisão da Justiça paulista de revogar as penas aplicadas pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Ele alega tutela antecipada para anular sentença favorável ao clube carioca. Desta forma, o Flu é quem cairia.

O imbróglio começou com uma ação movida na 42ª Vara Cível Central de São Paulo contra a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) visando a anulação do julgamento feito pelo STJD. A entidade puniu a Portuguesa com perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Brasileirão do ano passado. A pena resultou em sua queda à segunda divisão. A ação foi distribuída em 9 de janeiro.

Já em 14 de janeiro, um processo distribuído para a 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca foi movido para obrigar a CBF a cumprir o julgamento do STJD. Nessa ação, foi concedida tutela antecipada para tornar obrigatório esse cumprimento. Na mesma data, liminar similar foi concedida pelo Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, também no Rio de Janeiro.

Há, portanto, um conflito de competências. Significa que a CBF não pode rebaixar Fluminense nem Portuguesa.

De acordo com o STJ, o torcedor da Lusa requer que seja concedida tutela antecipada no conflito de competência, para estabelecer a competência do juízo paulista para questões urgentes relativas ao caso e para suspender os efeitos das decisões do Rio.

Ele aponta risco de grave lesão de difícil reparação, caso mantida a situação atual, já que a CBF teria antecipado do dia 20 de fevereiro para o dia 6 a divulgação da tabela do Campeonato Brasileiro de 2014, excluindo a Portuguesa da competição.

O pedido será apreciado pelo ministro Sidnei Beneti. Depois, os ministros da Segunda Seção do STJ apreciarão o mérito do conflito, determinando se há efetivamente conflito entre as ações e, nesse caso, qual será o juízo a julgar os processos conexos.

Fonte:IG

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