TAM pretende ampliar a malha aérea do RN com concessões tributárias

Companhia ficou de apresentar estudo para viabilizar redução da alíquota do ICMS sobre o querosene

Foto: Canindé Soares
Foto: Canindé Soares

Carolina Souza

acw.souza@gmail.com

Dirigentes da companhia aérea TAM estão pretendendo aumentar a malha aérea do Rio Grande do Norte, proporcionando novos voos para o Estado. Essa pretensão, que também vem sendo negociada pela companhia com outros estados da federação, pode ser condicionada à possibilidade de redução da alíquota do ICMS, por parte do Governo do Estado, sobre o querosene utilizado na aviação. De acordo com a Secretaria de Tributação do RN, a governadora Rosalba Ciarlini está esperando um estudo por parte da TAM que mostre a viabilidade da concessão tributária.

A redução na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação é considerada um fator importante para incentivar o turismo, setor que gera emprego e renda e arrecadação para os cofres públicos. De acordo com o secretário de Tributação do RN, José Airton, o governo já dispõe de estudos que mostram a possibilidade da redução, mas é necessário que a companhia aérea apresente outro projeto.

“Já faz um tempo que estamos discutindo essa situação e temos um estudo que abre essa possibilidade não só a TAM, como a outras companhias aéreas. Em nosso estudo, seria necessário que a companhia aumentasse o consumo do produto em 40% para podermos compensar a redução da alíquota. Entretanto, neste momento estamos desconsiderando essa proposta e esperando que a TAM possa apresentar um estudo próprio”, explicou José Airton.

A discussão sobre esse assunto aconteceu no início desta semana em Natal, na presença de diretores da Companhia e também da secretária de Turismo do RN, Gina Robinson. Para Gina, independente das concessões tributárias, é muito importante que o Estado consiga aumentar sua malha aérea para atrair mais vôos de regiões pólo.

“Essa reunião com os diretores da TAM partiu da própria companhia, onde eles reconheceram que a malha aérea deles está um tanto ‘pobre’ para a demanda existente. Eles nos questionaram sobre nossos interesses de ampliação e nós ficamos de repassar os pólos emissores que mais nos interessam”, afirmou a secretária de Turismo, destacando que ao Estado do RN interessa a ampliação de vôos vindos de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por exemplo.

“Sabemos que há demanda desses estados e é muito importante para nós podermos atrair vôos dessas regiões. Nossa primeira conversa com a companhia foi satisfatória e eles ficaram de ver com o Consórcio Inframérica como o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante poderá nos ajudar nisso”, disse.

De acordo com José Airton, o Governo do RN deverá voltar a se reunir com a companhia aérea nos próximos 15 dias. “Nessa nova oportunidade eles já deverão trazer o estudo de viabilidade da concessão tributária e nós encaminharemos para apreciação da governadora Rosalba Ciarlini”, destacou.

Exemplo de Brasília

Em abril deste ano, o presidente do Consórcio Inframérica, Alysson Paolinelli, que administra o aeroporto de Brasília, informou que só nos três primeiros meses de incentivo fiscal do Governo do Distrito Federal, que reduziu de 25% para 12% a alíquota do ICMS do querosene de aviação, foram registrados mais 56 voos. Um ano depois, ainda de acordo com o CEO da empresa, o número chega a 206 novos voos, com duas novas empresas aéreas internacionais em operação e mais 36 frequências para o exterior a partir de Brasília.

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