Técnico do Ministério da Integração Nacional virá a Natal vistoriar o calçadão de Ponta Negra
Mesmo após o término da vigência do Estado de Calamidade em relação à destruição do calçadão da praia de Ponta Negra, prazo que se esgotou em 14 de janeiro, a Prefeitura de Natal conseguiu a garantia do repasse dos R$ 4 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional para as obras de recuperação do calçadão. Para não perder os recursos, o município teria que ter iniciado as obras dentro dos seis meses que vigorou o Estado de Calamidade, mas nada foi feito. No entanto, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, se reuniu nesta terça-feira, dia 22, com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves e deu um voto de confiança a Prefeitura e garantiu a totalidade do repasse.
Apesar da boa notícia, o ministro Fernando Bezerra pediu ao prefeito que tomasse todas as providências imediatamente para fazer logo as obras. “Os recursos estão alocados há mais de seis meses em fase da urgência da realização dos serviços e não pode mais ficar esperando”, destacou o ministro. No dia 4 de fevereiro, um técnico do Ministério da Integração Nacional virá a Natal vistoriar o calçadão e fazer as possíveis adequações no plano de trabalho para em seguida providenciar a liberação do restante dos R$ 4 milhões, já que R$ 1 milhão já se encontra na conta da Coordenadoria de Defesa Civil do município.
Na semana passada, a Prefeitura entregou ao Ministério Público Federal e Estadual o projeto de reestruturação do calçadão de Ponta Negra feito a partir de laudos elaborados por peritos que assessoram o Ministério Público para evitar que o avanço do mar continue destruindo a calçada. Representantes da Prefeitura de Natal e dos Ministérios Público Federal e Estadual se reúnem hoje, dia 23, para concluir o novo projeto de reestruturação do calçadão de Ponta Negra. A reunião vai acontecer na sede da Promotoria de Meio Ambiente, a partir das 14h30.
O secretário adjunto de Planejamento de Obras, Tomaz Neto, explicou que após a reunião de hoje com representantes do Ministério Público é que será possível estabelecer prazos para o início das obras. Tomaz Neto está confiante de que o projeto apresentado pela Prefeitura de Natal será aprovado pelo Ministério Público, uma vez que ele foi elaborado seguindo os critérios apontados no estudo feito pelos peritos indicados pelo Ministério Público. “Acredito que não haverá grandes mudanças”, disse. O secretário garantiu que os recursos são suficientes para recuperar os 530 metros destruídos pela ação do mar e consequentemente, fazer a engorda da praia. “Caso venha acontecer novos sinistros, teremos que ir atrás de novos recursos”, disse.
Segundo o ministro Fernando Bezerra explicou ao prefeito Carlos Eduardo e ao secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Rogério Mariz, que o acompanhou na audiência, que a pressão por recursos da Defesa Civil tem aumentado em função dos estragos causados pelas chuvas na região Sudeste e vários prefeitos têm procurado o governo federal em busca de recursos para recuperar os estragos.
Há 20 dias no cargo, o prefeito Carlos Eduardo pediu um voto de confiança do Ministério da Integração e prometeu ao ministro iniciar logo as obras e pediu ao secretário Rogério Mariz que apresente logo o Plano de Trabalho necessário para que os recursos sejam liberados. “Vamos começar o mais rápido possível essa obra porque precisamos recuperar aquela área que é um cartão postal da cidade e não podemos perder esses recursos”, disse o prefeito.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, aproveitou a reunião com o ministro da Integração Nacional e também solicitou recursos para a recuperação do Viaduto do Baldo que está interditado pelo risco que apresenta. A obra está orçada em cerca de R$ 2 milhões e a Prefeitura ficou de encaminhar um ofício solicitando os recursos com as justificativas.
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