Telexfree vive grande ameaça de ser liquidada pela Justiça dos EUA

Gestor indicado pelo governo assumirá empresa nos próximos dias e decidirá se negócio tem viabilidade de recuperação

Foto: Divulgação
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A Telexfree, acusada de ser uma pirâmide financeira bilionária, ainda pode ser liquidada, segundo a Corte de Falências dos Estados Unidos. A recomendação caberá ao administrador, indicado pelo governo norte-americano nesta quinta-feira (5), que assumirá os negócios da empresa nos próximos dias.

“Uma vez que o gestor seja colocado ele pode decidir que a companhia deve ser liquidada, mas terá de pedir a aprovação da Justiça”, informou a divisão de Massachussetts da Corte de Falências.

Na última sexta-feira (30), o juiz Melvin S. Hoffman, responsável pelo caso da Telexfree, determinou a nomeação de um administrador para a Telexfree. O pedido foi feito pelo  U.S. Trustee Program (USTP), braço do Departamento de Justiça americano que acompanha processos de recuperação judicial.

Por lei, a nomeação de um administrador – anterior à aprovação de um plano de recuperação judicial – ocorre quando há indícios de fraude, desonestidade, incompetência ou má gestão nos negócios.

Além de acusados de criar uma pirâmide financeira, os gestores da Telexfree também tentaram desviar fundos da empresa antes de pedir recuperação judicial, diz a petição do USTP.

“Há razões suficientes para suspeitar que os membros do conselho gestor (…) participaram de fraude, desonestidade e conduta criminal na gestão da Telexfree”, informa o documento.

Nesta quinta-feira (6), o USTP indicou o advogado Stephen Darr, especialista em recuperações judiciais, para a vaga de administrador. O nome precisa ser aprovado pelo juiz. Darr não estava imediatamente disponível para comentar a informação.

Gestor vai definir se há possibilidade de recuperação ou liquidação

Caberá ao administrador avaliar se há a possibilidade de empresa voltar a operar. Ou seja, a nomeação não significa que a empresa já teve um plano de recuperação judicial aprovado, voltará a operar e terá os bens desbloqueados.

“Esse gestor vai informar a Justiça se existe a possibilidade de recuperação judicial da empresa, de vendê-la a um terceiro ou se ela deve ser liquidada”, afirma Jeffrey Kitaeff, advogado norte-americano que já ocupou a função a pedido do governo dos EUA.

Kitaeff lembra que o objetivo do administrador, geralmente, é evitar a liquidação.

“Contudo, se o Trustee [administrador] entender que a empresa não tem lastro ou que a fraude existiu, deverá representar pela sua quebra”, alerta José Nantala Bádue Freire, integrante do Peixoto e Cury Advogados Associados.

Benjamin Yung, sócio-fundador da Estratégias Empresarias, consultoria especializada em restruturação financeira, diz que o papel desse administrador nos EUA é equivalente, no Brasil, à do gestor.

“A figura do gestor judicial não é comum nos processos de recuperação judicial [no Brasil]. Em geral, isto ocorre quando há crime evidente”, diz.

Acusados de crime continuam a controlar os negócios

A Telexfree foi criada pelo norte-americano James Matthew Merrill e pelo brasileiro Carlos Nataniel Wanzeler como um negócio de venda de pacotes VoIP, mas se sustentava das taxas de adesão pagas pelos associados, chamados de divulgadores, segundo a Securities and Exchange Comission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA).

A SEC estima que o negócio tenha movimentado US$ 1,2 bilhão (R$ 2,7 bilhões) no mundo. No Brasil, o negócio atraiu 1 milhão de pessoas.

A Telexfree pediu recuperação judicial nos EUA em 13 de abril. No mesmo dia, Wanzeler e Merrill fizeram uma reunião para deixar o comitê gestor da empresa e nomear novos presidentes executivo e financeiro.

Segundo o USTP, entretanto, a ata do encontro não registra claramente que eles tenham deixado o cargo.

“Acreditamos e temos informações que os novos presidentes executivo e financeiro ainda respondem e são comandados pelo comitê gestor, que é composto de dois indivíduos: Merrill e Wanzeler”, informa o documento. “Omodus operandi de Merrill e Wanzeler e seus cúmplices sugere que é mais provável que qualquer pessoa escolhida por eles para gerir suas empresas será outro cúmplice.”

Merrill está preso e Wanzeler é considerado foragido pela Justiça norte-americana. O brasileiro deixou os EUA em 15 de abril, mesmo dia em que a empresa foi alvo de uma batida policial.

Advogado de Wanzeler, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, diz que seu cliente está no Brasil e nega que ele seja um foragido. 

No Brasil, o pedido de recuperação judicial da Telexfree foi negado pela Justiça do Espírito Santo.

Os advogados da Telexfree e de Wanzeler e Merrill não responderam aos pedidos de comentário da reportagem.

Fonte: IG

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