Terminal de Passageiros da capital potiguar atinge 83% de conclusão

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Com 83% das obras concluídas, incluindo a restauração do antigo frigorífico doado pela Lauritzen ao porto de Natal, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte vislumbra a inauguração do novo terminal de passageiros entre os dias 20 e 30 de maio.

Segundo a Codern, resta apenas a finalização dos serviços de alvenaria, revestimento e cobertura e 80% do material necessário para a conclusão dos trabalhos já estão no canteiro de obras onde atualmente trabalham 293 operários.

Mas hoje uma fonte ligada à Receita Federal comentou que esse prazo só será cumprido se até lá o alfandegamento do terminal estiver concluído, o que permitirá a entrada e saída de navios diretamente do exterior.

Por alfandegamento entende-se a autorização, por parte da Secretaria da Receita, para estacionamento ou trânsito de navios, embarque, desembarque ou trânsito de viajantes, bem como movimentação, armazenagem e submissão a despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior.

Um ambiente alfandegado pode atuar, inclusive, sob regime aduaneiro especial, bens de viajantes procedentes do exterior, ou a ele destinados e controlar remessas postais internacionais, segundo Portaria nº 3.518, da Receita, de 30 de setembro de 2011.

Na última terça-feira, a Codern recebeu a visita de representantes da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e da Constremac Construções, empresa responsável pela execução das obras do Terminal Marítimo para uma reunião a respeito do andamento das obras do novo Terminal.

Do lado da Codern participaram o presidente da Companhia, Pedro Terceiro de Melo, e o diretor técnico e comercial, Hanna Safieh. Representando a Secretaria de Portos estiveram presentes a chefe de gabinete do ministro Antônio Henrique da Silveira, Rita de Cássia, e o diretor de Projetos da SEP, Ricardo Maia. Os representantes da Constremac foram Marcos Borin (diretor-presidente), Marco Guerreiro (diretor de obras) e Cleberson Tomazini (gerente de obras).

Durante o encontro, segundo informou a assessoria da Companhia Docas, a Constremac confirmou que a obra do Terminal será concluída no mês de abril. Com isso, a Codern já estipulou uma data para que o novo equipamento turístico seja inaugurado, entre 20 e 30 de maio.

Foram apresentados ainda dados a respeito da obra e acompanhamento do cronograma de execução. Com o término da construção dentro do prazo estipulado, o Terminal Marítimo de Passageiros já estará apto a receber os navios cruzeiros em maio, um mês antes do início da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014.

Após a apresentação, o presidente da Companhia Docas e os demais participantes da reunião visitaram o canteiro de obras, a fim de vislumbrarem o avanço da construção do TMP.

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