Terrenos cedidos pela União garantem construção do túnel e regularização fundiária do Passo da Pátria
A Prefeitura de Natal dá mais um passo para a realização das obras da Copa do Mundo de 2014. Na manhã desta sexta-feira, 15, o prefeito Carlos Eduardo e a superintendente do Patrimônio da União, Yeda Cunha, assinaram o contrato de cessão de um terreno localizado na avenida Industrial João Mota, no bairro do Pastor, que se integrará as obras do túnel de drenagem de águas pluviais que será construído no entorno da Arena das Dunas.
Na oportunidade, também foi assinado o contrato de cessão de um terreno da Marinha localizado na margem direita do Rio Potengi destinado a regularização fundiária das comunidades do Passo da Pátria e Areado. A assinatura dos referidos contratos ocorreu na sede da Gerência Regional da Secretaria do Patrimônio da União (GPRU/RN), que também contou com a presença do Chefe do Serviço de Projetos Especiais, Neilson Barbosa, do secretário municipal de Relações Públicas, Públio José e do secretário adjunto de Comunicação, Marcos Alexandre.
Drenagem
No terreno cedido pela União, situado na avenida Industrial João Mota (Bom Pastor), o município irá construir o dispositivo que fará o lançamento no Rio Potengi das águas pluviais provenientes do túnel de drenagem do entorno da Arena das Dunas. A construção do referido túnel terá início a partir das lagoas do Centro Administrativo com o propósito de interligar o sistema de drenagem das águas pluviais entre as zonas Sul e Oeste da cidade.
O sistema de drenagem está orçado em R$ 194 milhões e conta com recursos do governo federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As obras incluem a urbanização de sete lagoas e do reservatório de primeiras chuvas cujas águas serão levadas ao destino final: Rio Potengi. O projeto consiste em duas etapas, sendo a primeira executada pela Construtora Queiroz Galvão com previsão de conclusão para maio de 2014.
Urbanização
“A regularização fundiária do Passo da Pátria e do Areado é uma conquista de 15 anos”, frisou o prefeito Carlos Eduardo. Foi durante a sua primeira administração frente à Prefeitura de Natal que as famílias das referidas comunidades passaram a ter melhor qualidade de vida. A partir de agora, com a cessão do terreno pela Marinha sob regime de aforamento gratuito, o município terá um prazo de dois anos para concluir a urbanização e garantir as famílias do local o título de propriedade.
A cessão do terreno já está registrada no cartório em nome do município. Agora cabe a prefeitura concluir a urbanização e fazer à titulação as famílias, disse Yeda Cunha. Segundo ela, a legalização e segurança jurídica das áreas cedidas são de grande importância para o desenvolvimento sustentável de Natal. “A cessão do primeiro terreno oferece condições de resgate a cidadania as pessoas que vão ter seus títulos regularizados em cartório e a do segundo, condições do município realizar as obras da copa”.
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