Teste da Semopi falha e MP cobra solução para continuar atividade pesqueira

Alternativa de instalar rampas para os pescadores foi frustrada

 Oito pescadores tentaram, sem sucesso, subir a embarcação, na rampa. Foto: Heracles Dantas
Oito pescadores tentaram, sem sucesso, subir a embarcação, na rampa. Foto: Heracles Dantas

Roberto Campello
Roberto_campello1@yahoo.com.br

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) de Natal realizou, na manhã deste sábado (21), o teste da rampa localizada na praia de Ponta Negra para avaliar se os pescadores conseguiriam subir o acesso disponibilizado e atracar suas embarcações na parte de cima do enrocamento aderente que vem sendo concluído na orla da praia. Oito pescadores tentaram, sem sucesso, subir a embarcação, na rampa. Apesar do esforço, a embarcação subiu pouco mais que um metro. Com o fracasso do teste, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, representado pela promotora Gilka da Mata, cobrou, na ocasião, uma solução definitiva para garantir a manutenção da atividade pesqueira na praia.

O enrocamento aderente, de acordo com o projeto inicial, ultrapassa a área do calçadão em direção ao Morro do Careca, atingindo a área da praia tradicionalmente utilizada para o atracamento dos barcos dos pescadores. Ao perceberem que as pedras estavam sendo instaladas nessa área, os pescadores tentaram um diálogo com o Município, mas, a princípio, não conseguiram uma garantia por parte do poder público de uma solução consensual para o problema. Então, os pescadores procuraram o Ministério Público que já realizou duas audiências com participação dos pescadores e de representantes da Prefeitura. Na próxima quinta-feira (26), haverá uma nova audiência para definir o futuro dos pescadores de Ponta Negra.

A alternativa apresentada pelo Município foi a instalação de rampas para os pescadores, uma medida que segundo a Prefeitura irá solucionar o problema. Os representantes da Semopi informaram e exibiram fotografias de rampas instaladas sob o enrocamento em cidades como Recife para os pescadores atracarem seus barcos na parte alta da areia. Os pescadores de Ponta Negra, no entanto, disseram conhecer a realidade de Recife, mas estão preocupados, principalmente, com o peso das embarcações e a necessidade de terem de subir a rampa sobre o enrocamento.
No teste realizado na manhã deste sábado (21) ficou comprovado que a rampa não é a alternativa para a praia de Ponta Negra. O tipo de embarcação utilizada em Natal é diferente da de Recife. O peso da embarcação gira em torno de uma tonelada. A jangada de Edilson Cardoso do Nascimento, que tem quase 30 anos de experiência na pesca, foi utilizada no teste.
“Essa jangada foi projetada para colocar na areia e não nessa rampa de madeira, se subir ai, com certeza ela vai se abrir, pois não agüenta madeira e, sim, areia fofa. A pessoa que fez essa rampa não conhece nada de engenharia, porque é humanamente impossível empurrar essa embarcação aqui. Não queremos rampa, queremos apenas o nosso espaço”, disse o pescador. Após o teste, a embarcação de Edilson Cardoso foi danificada. O compensado do fundo da embarcação rachou. “Agora, devo ficar pelo menos dez dias parado. Vou passar Natal e Ano Novo sem poder pescar. Sem falar que terei que arcar com um custo de aproximadamente R$ 2 mil”, desabafou o pescador.
O secretário adjunto de Obras da Semopi, Caio Pascoal, explicou que a rampa foi pensada como uma alternativa para manutenção da atividade pesqueira na praia, haja vista que pelo projeto original o enrocamento aderente atinge a área onde hoje é o local que os pescadores utilizam para atracar as embarcações. “Pelo que vimos hoje, barcos desse tipo não terão condições de subir nessa rampa. O grande problema que vimos foi a declinidade da rampa. Dia 26, teremos uma nova audiência e veremos o que será feito. Mas só podemos mexer no enrocamento com o aval do projetista, Luis Parente”, destacou o secretário Caio Pascoal.
A promotora do Ministério Público, Gilka da Mata, disse que o problema é que Prefeitura de Natal insiste em estender o enrocamento aderente até a área onde ficam os pescadores. “Isso não foi conversado com os pescadores, pois do jeito que está sendo feito inviabilizará a atividade deles, que é uma atividade cultural, histórica e de sobrevivência”, afirmou. A promotora disse que a solução apresentada pelo município foi a rampa. “Hoje, o Ministério Público está convencido de que a rampa inviabiliza a atividade pesqueira e agora queremos saber do município qual é a solução, pois é necessário manter essa atividade tradicional. Queremos uma solução que não traga nenhum prejuízo aos pescadores”, destacou a promotora Gilka da Mata.

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