Toffoli é eleito novo presidente do TSE e comandará as eleições

Com o fim do mandato de Marco Aurélio Mello, a vaga é dada automaticamente ao ministro mais antigo da Corte que ainda não tenha ocupado o cargo

u56u56u56iu65iO ministro Dias Toffoli foi escolhido nesta terça-feira pelos colegas o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai comandar as eleições gerais de outubro, que elegerá governadores, senadores, deputados federais e o presidente da República. Embora seja ministro titular do TSE há apenas dois anos, ele é conhecido da Corte há muito mais tempo: foi advogado de Luís Inácio Lula da Silva na campanha de 2002 e de 2006, fazendo sustentações orais da tribuna em defesa do petista. Agora, terá a obrigação de conduzir a disputa eleitoral com isenção.

A escolha do presidente do TSE é feita de forma burocrática. Com o fim do mandato de Marco Aurélio Mello, a vaga é dada automaticamente ao ministro mais antigo da Corte que ainda não tenha ocupado o cargo. Na sessão, os ministros votaram em urna eletrônica, ainda que o resultado já esteja definido antes por tradição. Toffoli tomará posse no dia 13 de maio. O vice-presidente será o ministro Gilmar Mendes, escolhido pelo mesmo critério. Toffoli foi eleito por seis votos a um.

- Registro a minha alegria e a minha honra em receber a Corte e a presidência do tribunal das mãos de Vossa Excelência, a quem aprendi a admirar, principalmente na atuação junto a este tribunal. Será uma grande alegria sucedê-lo – discursou, dirigindo-se a Marco Aurélio Mello.

Toffoli é paulista de Marília, tem 46 anos e traçou sua carreira na mesma rota do PT. De 1995 a 2000 foi assessor jurídico da liderança do partido na Câmara dos Deputados. Depois, saiu para abrir seu próprio escritório de advocacia. Especializado em Direito Eleitoral, sempre defendeu o partido nos tribunais.

Entre 2003 e 2005, foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Era o governo Lula, e Toffoli era diretamente chefiado por José Dirceu – o ex-ministro-chefe da Casa Civil que, em 2012, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participar do mensalão. Como ministro do STF, Toffoli tinha a opção de se recusar a julgá-lo. Mas seguiu adiante e votou pela absolvição de Dirceu.

Quando o escândalo do mensalão veio à tona, em 2005, Toffoli voltou para a advocacia e, no ano seguinte, defendeu novamente Lula dos processos no TSE. Reeleito presidente da República, Lula nomeou Toffoli advogado-geral da União, cargo que ocupou de 2007 a 2009. Depois, foi coroado com a nomeação para o STF, onde está desde outubro de 2009. Antes de assumir uma das onze cadeiras da mais alta Corte do país, Toffoli passou por sabatina no Senado. Aos parlamentares, disse que a defesa do PT era página virada em sua vida.

- O fato de ter atuado em ações eleitorais para o presidente da República é algo do passado. Isso não faz mais parte da minha vida. Não nego minha história, mas, no momento em que fui para Advocacia-Geral da União, já deixei isso para trás – garantiu na sabatina.

Como ministro do TSE, Toffoli foi relator de uma resolução aprovada em 2013 para as eleições deste ano que limita o poder de investigação do Ministério Público em fraudes eleitorais. A nova regra estabelece que o inquérito para investigar possíveis crimes eleitorais somente será instalado por determinação da Justiça Eleitoral. Na resolução anterior, de 2010, o texto dizia que, além da Justiça, a investigação também poderia ser requisitada pelo Ministério Público Eleitoral. O trecho foi suprimido do texto atual.

 

Fonte: Folha Política

Compartilhar: