Trabalhadores de Ponta Negra são notificados e reclamam da falta de ação social da Prefeitura

Semurb e Semsur iniciaram trabalho de orientação sobre o ordenamento do comércio informal

Foto: José Aldenir
Foto: José Aldenir

Marcelo Lima

Repórter

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e Guarda Ambiental entregaram um comunicado aos artesãos, locadores de meses e cadeiras e outros trabalhadores que atuam no calçadão ou na areia da Praia de Ponta Negra na manhã deste sábado (26). Muitos trabalhadores foram surpreendidos, uma vez que as alternativas à situação de ocupação prometidas pela Prefeitura de Natal não foram cumpridas.

O barraqueiro Carlos Antonio Leal trabalha na praia há 22 anos. Como outros colegas de trabalho, ele conseguiu instalar freezers na faixa de areia (construída durante a obra de reestruturação do calçadão) que fica entre o calçadão e o enrocamento. “O prefeito prometeu cinco depósitos para os locadores e barraqueiros guardarem o material. Isso foi prometido por ele em maio do ano passado perante a imprensa e órgãos públicos. A gente só ia tirar o material daqui depois que esse depósito fosse construído. Tem que ir lá para sentar e conversar isso direito”, disse.

Outro locador de mesas, guarda-sóis e cadeiras também foi pego de surpresa. Ele também ocupa o espaço público com freezers que ficam permanentemente na faixa de areia do calçadão. Depois da notificação dos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Agenor Ferreira ficou atônito. “Para falar a verdade é uma sacanagem. Não sei onde vou guardar isso, só se for na casa do Prefeito”, ironizou.

De acordo com o supervisor geral de fiscalização Semurb, Leonardo Almeida, a orientação é que os locadores ainda poderão colocar as mesas, cadeiras e guarda-sóis para alugar, mas outras estruturas não poderão ficar de forma fixa na praia. “É orientar, esclarecer o que não vai ser mais permitido e disciplinar o uso da praia. O que não se pode é estabelecer um ponto fixo”, informou. A cada locador só serão permitidos 15 conjuntos de mesas e cadeiras.

Ainda de acordo com Almeida, o Plano de Fiscalização da Praia de Ponta Negra não houve discussão anterior com a população ou com os trabalhadores que serão diretamente atingidos. “Houve um planejamento interno na Semurb para depois explicar o que pode, o que não pode, o que vai ser retirado”, afirmou o supervisor geral de fiscalização da Semurb.

Na manhã de hoje, seis fiscais participaram da ação conforme informação de Almeida: dois da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e seis da Semurb. Além disso, quatro agentes da Guarda Ambiental acompanharam os fiscais. Em agosto, as secretarias começaram o trabalho coercitivo que podem incluir apreensões.

ATPON classifica ação como repressiva

O artesão Érick Marinho, de 32 anos, está desde 2000 trabalhando em Ponta Negra. Ele foi a Semsur em janeiro deste ano e recebeu um “alvará de licença de comércio informal” no início deste ano. A validade era só de um mês. Em fevereiro, ele voltou a Semsur. “Eles falaram que iriam dar um colete e tudo, mas até agora nada. A gente foi lá passaram para março e nada. Depois, a gente ficou se informando com os fiscais que trabalham aqui quando eles vão dar outro”, contou.

Com a notícia que os fiscais iriam notificar todos os trabalhadores da praia, reacendeu um receio antigo em Érick. “Eu tenho uma filha para criar, eu tiro o meu sustento daqui, eu não sei fazer outra coisa”, disse. Ele possui uma carteira de artesão, com a logomarca do governo Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo ele, a carteira concede o direito de venda de seus produtos em qualquer lugar.

Para o presidente da Associação de Trabalhadores da Praia de Ponta Negra (ATPON), Marcos Martins, seria viável destinar espaços no calçadão para os artesões em função do alargamento da área. “Nós estamos em qualquer canto jogados no calçadão por falta de apoio do poder público. Mas que está acontecendo hoje é uma ação de repressão”, classificou. Ele também falou que há dois terrenos na Erivan França doados pela União ao município de Natal, onde também poderia seria ser construído um Centro de Comércio e Cultura de Ponta Negra. Tal proposta já foi levantada desde a gestão de Micarla de Sousa, mas nada saiu do papel.

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