TRE exclui Cláudia Regina da disputa e marca nova eleição para 4 de maio

A diplomação do novo prefeito de Mossoró poderá acontecer, segundo o TRE, até o dia 31 de maio, 27 dias após a eleição.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou nesta semana, por meio de resolução, que as eleições suplementares em Mossoró já têm data para acontecer. Será mesmo no dia 4 de maio. A decisão administrativa foi publicada no Diário Oficial da Justiça, à noite dessa sexta-feira (7). O detalhe é que a dupla Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB) estão proibidos de serem candidatos.

“Aqueles que tiverem dado causa à anulação da eleição de 7 de outubro de 2012 não poderão participar da nova eleição”, afirma o texto da resolução publicada, impedindo a participação de Cláudia Regina e Wellington Filho no novo pleito – foi por condutas vedadas que beneficiaram eles que a eleição passada foi anulada e o novo pleito foi marcado.

Segundo a resolução, a campanha eleitoral começa no dia 2 de abril, 22 dias antes do pleito. A partir dessa data, “os candidatos, os partidos políticos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto falantes ou amplificadores de voz, nas suas sedes ou em veículos; os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas; será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga”. A propaganda em rádio e TV começa no dia 24 de abril.

Ainda segundo a resolução, no dia 1º de maio de 2014, será o último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, se for o caso. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8 e às 24 horas. E o dia 3 de maio será o último para propaganda eleitoral mediante alto falantes ou amplificadores de som entre às 8 e 22 horas.

A diplomação do novo prefeito de Mossoró (ou a confirmação do prefeito interino, caso Francisco José Júnior, do PSD, seja mesmo candidato) poderá acontecer, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, até o dia 31 de maio, 27 dias após a eleição.

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