TRE/RN agenda nova eleição de Serra do Mel para mês de abril
A cidade de Serra do Mel vai ter uma nova eleição. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), que aprovou por unanimidade, na sessão realizada na quinta-feira, uma resolução que fixa data do novo pleito na cidade, que será no dia 7 de abril, um domingo, por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de totalização de votos, desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Em Serra do Mel, a disputa foi realizada pela Irmã Lúcia Bezerra (PMDB) e o sindicalista Manoel Cândido (PT), que venceu por 204 votos, mas teve o registro impugnado e os votos, anulados. Com a votação anulada, a Justiça Eleitoral optou por realizar um novo pleito e não dar a vitória para Irmã Lúcia.
Dessa forma, estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 7 de novembro de 2012. Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições, ou seja, 7 de abril de 2012, e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo.
Segundo informou o TRE, as convenções partidárias para deliberar sobre a formação das coligações e escolha dos candidatos serão realizadas entre 1º a 15 de fevereiro de 2013. O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha na convenção.
O prazo para entrega em cartório do requerimento de registro dos candidatos será encerrado às 19h do dia 22 de fevereiro de 2013, devendo o Juízo Eleitoral providenciar a fixação de edital para ciência dos interessados, impreterivelmente, até 24 de fevereiro, passando a correr prazo para impugnações.
A período de propaganda eleitoral começa no dia seguinte, 23 de fevereiro. A diplomação dos eleitos ocorrerá até o dia 30 de abril, devendo o Juízo Eleitoral julgar as contas e publicar a respectiva decisão do candidato eleito até 26 de abril.
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