TRT-RN promove nova rodada de negociação de precatórios com prefeituras

Na primeira pauta deste ano, realizada no mês de fevereiro, o tribunal homologou 14 acordos com prefeituras e um com uma empresa municipal de água e esgoto

Serão 14 audiências de conciliação conduzidas em dois dias pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes. Foto:Divulgação
Serão 14 audiências de conciliação conduzidas em dois dias pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes. Foto:Divulgação

O Serviço de Precatório Requisitório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) volta a negociar, a partir desta terça-feira (11), as dívidas com Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de vários municípios do Estado.

Ao todo, serão realizadas 14 audiências de conciliação conduzidas em dois dias pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes, designada pela presidência do Tribunal para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.

Na primeira pauta deste ano, realizada no mês de fevereiro, o tribunal homologou 14 acordos com prefeituras e um com uma empresa municipal de água e esgotos, totalizando R$ 4.465.100,00.

No ano passado, o TRT-RN negociou R$ 71.969.169,00 com 78 prefeituras para garantir o pagamento de precatórios e RPVs, a maioria do ano de 2013.

Audiência para o dia 11/03/2014 (terça-feira)

1) 8 h 30 – MUNICÍPIO DE RUI BARBOSA - Prefeita: Maria Aparecida Cavalcante.

Para negociar as condições de pagamento das RPVs.

2) 9 h  – MUNICÍPIO DE EXTREMOZ – Prefeito: Klauss Francisco Torquato Rego.

Para negociar as condições de pagamento das RPVs e precatórios inscritos no orçamento de 2014.

3) 9 h 30 – MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA – Prefeito: Jackson de Santa Cruz Albuquerque Bezerra. Para negociar as condições de pagamento da Prioridade do PR- 119300-10

4) 10h   – MUNICÍPIO DE BARAÚNAS – Prefeito: Isoares Martins de Oliveira. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014

5) 10 h 30 – MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI – Prefeita: Luna Kaly Ramalho da Costa Xavier. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2010, 2011, 2012, e 2013

6) 11h  – MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS – Prefeito: Igor Costa Araújo. Para negociar as condições de pagamento das RPVs

7) 11h 30  – MUNICÍPIO DE TIBAU – Prefeito: Josinaldo Marcos de Souza. Para negociar as condições de pagamento das RPVs

8) 11h 40  – MUNICÍPIO DE VERA CRUZ – Prefeito: João Paulino Pinho Cabral. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de     2012 e 2014

Audiência para o dia 12/03/2014 (quarta-feira)

1) 9 h 30 – MUNICÍPIO DE PASSA E FICA

Prefeito: Pedro Augusto Lisboa

Obs: Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014

2)10 h  – MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - Prefeito: José Ferrari de Oliveira.  Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de  2006, 2011, 2012 e 2013.

3) 10 h 30 – MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - Prefeito: Genilson Medeiros Maia. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2013

4) 11 h  – MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ - Prefeito:  Francisco Dantas de Araújo. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014

5) 11 h30  – MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES - Prefeito: Lucídio Jácome Ferreira.

Para negociar as condições de pagamento da precatório FETAN nº 1500-52.2005-inscrito no orçamento de 2014

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