Urbana promove abertura de propostas da licitação da limpeza pública

Jonny Costa, explica que nessa primeira etapa essas 10 empresas apresentarão os documentos à comissão julgadora

O estudo também prevê que o pagamento das empresas não será mais feito por peso coletado, mas sim pelo serviço prestado. Foto: Divulgação
O estudo também prevê que o pagamento das empresas não será mais feito por peso coletado, mas sim pelo serviço prestado. Foto: Divulgação

Das 28 empresas que retiraram o edital para concorrer aos quatro lotes da licitação da limpeza urbana de Natal, 10 estarão credenciadas a participar da sessão da abertura dos envelopes do Certame Licitatório. Isto porque fizeram a visita técnica à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e às áreas que serão licitadas, medidas que estavam especificadas no edital lançado. A sessão acontecerá na próxima terça-feira (14), às 8 horas, no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), na Cidade Alta.

O presidente da Urbana, Jonny Costa, explica que nessa primeira etapa essas 10 empresas apresentarão os documentos à comissão julgadora, que vai analisá-los e dizer se tudo está correto conforme o edital: “Se a documentação for aprovada, as empresas estarão habilitadas a passar para a próxima fase”. Após essa análise, abre-se o período de contestação, ou seja, se alguma empresa achar que houve erro no decorrer do processo ela pode entrar com um recurso. Os eventuais recursos terão que ser julgados em até cinco dias úteis, depois da abertura dos envelopes.

Vencida essa etapa, o processo licitatório entra na sua fase final, com a apresentação e a abertura das propostas das empresas que foram habilitadas. A sessão final da licitação irá ocorrer no dia 23 de janeiro. Um novo prazo de contestação será aberto e os recursos que surgirem também deverão ser julgados em até cinco dias úteis. Jonny Costa acredita que até o dia 31 de janeiro toda essa burocracia estará superada. “Acreditamos que os novos contratos serão assinados até a segunda semana de fevereiro”, estima ele.

O presidente da Urbana ainda destaca a lisura de todo o processo, que contou com a participação dos órgãos de controle como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, além de órgãos da sociedade civil organizada, que participaram das audiências públicas realizadas, ajudando a construir o projeto final apresentado com sugestões e propostas relevantes.

O valor da licitação ficou em R$ 341,7 milhões na modalidade menor preço, e envolve uma série de serviços que foram organizados em lotes. O primeiro dos lotes contemplará as regiões Norte e Oeste, as regiões Sul e Leste ficam no segundo lote e o terceiro ficará com a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. O lote 4 será para a coleta, transporte e tratamento dos resíduos hospitalares. Com esse novo modelo, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal espera atender a 100% da área da capital potiguar e aumentar a eficácia e a eficiência do serviço.

O estudo também prevê que o pagamento das empresas não será mais feito por peso coletado, mas sim pelo serviço prestado. Para melhorar o sistema de fiscalização, todos os veículos e equipamentos terão um GPS integrado. Atualmente, a Urbana opera com 100 veículos, 1.200 empregados efetivos do órgão e 400 trabalhadores terceirizados. Com a aprovação do planejamento da nova licitação, a frota para atender a cidade passará para 200 veículos e o número de fiscais subirá de 200 para 700, todos atuando em conjunto com os funcionários da Urbana.

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