URNE denuncia “esquema” de bloqueio de carteiras
Comumente, estudantes têm surpreendidos pelo bloqueio na carteira de estudante, que garante, além de outros benefícios, a meia passagem no transporte público. A entidade estudantil União Norteriograndense dos Estudantes (URNE) denuncia um “esquema” de bloqueio de carteiras de estudantes, prejudicando milhares de estudantes natalenses que precisam diariamente do transporte público. De acordo com a entidade, desde 2011, o controle, armazenamento e bloqueio das carteiras estudantis são feitos pelo Sindicato dos Transportes Urbanos do Rio Grande do Norte (Seturn). O Sindicato nega as denúncias, as quais consideram como “infundadas, inverídicas”, uma vez que a responsabilidade pelo bloqueio das carteiras é feito pelas escolas, através de um site, gerenciado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
O presidente da entidade estudantil, Felipe Azevedo, explica que todo início de ano a situação se repete. Com as carteiras estudantis em mãos, os estudantes não conseguem o direito à meia passagem porque, de forma repentina, o Seturn apenas informa que as carteiras estão bloqueadas. “Mas, no meio de tudo isso, estaria o interesse do Seturn em evitar o uso das carteiras por um determinado período para aumentar a sua própria lucratividade, já que sem o benefício, o usuário fica obrigado a pagar o valor completo. O Seturn se apossou do sistema de cadastro, deu um golpe e hoje são eles que ditam as regras. É ele quem cadastra, bloqueia e desbloqueia quando quer, sem fiscalização nenhuma, pois a Prefeitura que era para fiscalizar entregou o controle nas mãos dos empresários. Isso é feito todos os dias, de forma desordenada”, destacou Felipe Azevedo, presidente da URNE.
O consultor de projetos do Seturn, Nilson Queiroga, explicou que o Seturn não realiza nenhum bloqueio em carteiras de estudantes. As carteiras de estudantes do ano passado têm prazo de validade até o dia 31 de março e a previsão é que a partir de 1º de abril as carteiras daqueles estudantes que não estiverem cadastrados pelas escolas sejam bloqueadas. O decreto 9.555 de 14 de novembro de 2011 criou a Identidade Estudantil Eletrônica (IEE), mudando a sistemática da emissão das carteiras estudantis, que antes eram feitas exclusivamente pelas entidades estudantis. Hoje, os cadastros são feitos pelas escolas, através do site www.ieegratuita.com.br, que é gerido pelo município, através da Semob, e o Seturn só realiza a consulta, conforme informou Nilson Queiroga.
“Todas as carteiras do ano passado ainda estão valendo e não houve bloqueio de nenhuma, pois não compete ao Seturn fazer esse bloqueio. O Seturn só faz a consulta no sistema. Esse novo sistema foi um grande feito, pois antes, aquele que não era estudante tinha várias maneiras de adquirir uma carteira de estudante e hoje não tem mais. O sistema trouxe mais segurança e essa denúncia é infundada”, afirmou Nilson Queiroga. De acordo com o representante do Seturn, além do fim do prazo de validade, o outro motivo que pode levar o bloqueio da carteira de estudante é a evasão escolar, mas que também é feita pela escola, através do sistema.
Felipe Azevedo disse que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, de forma autoritária, tem informado às escolas que não se pode comprar meia passagem sem estar cadastrado. Ainda de acordo com o representante da entidade, depois do posicionamento da Semob, feito por meio do secretário adjunto Clodoaldo Trindade, “aconteceram bloqueios ilegais de carteiras, prejudicando principalmente os pais de família, as pessoas mais pobres, que precisam do ônibus todos os dias”. Para Felipe Azevedo, “os indícios de fraude são contundentes”. Segundo ele, de cada 100 estudantes que buscam a entidade, 50% reclamam que suas carteiras de estudantes foram bloqueadas.
O ex-coordenador da Identidade Estudantil gratuita na Semob, Bruno Anderson, confirma que o controle, é sim do Seturn. “Eles fazem o que querem e como querem. Bloqueiam carteiras e prejudicam milhares de estudantes todos os dias, eu estava lá e vi, sei que é assim. Pior que a Semob, além de ser omissa, vem através do secretário adjunto Clodoaldo Trindade, por meio da imprensa e em reuniões nas escolas, causar terrorismo, ao dizer que ninguém pode fazer a carteira e nem ter acesso a compra da meia passagem sem o tal cartão do Seturn e o cadastro”, denunciou.
Segundo Bruno Anderson, o Sindicato teria se beneficiado a partir de um decreto da ex-prefeita Micarla de Sousa para burlar a lei e se apropriar das informações do sistema público. “O decreto dizia que caberia ao Seturn arcar com as despesas de projetos da área, mas eles produziram o sistema para cadastro das carteiras e se apropriaram do mesmo, que deveria ter sido repassado para a Prefeitura. Foi uma manobra para tomar conta do serviço público da meia passagem”, disse o ex-coordenador. Ainda conforme o ex-auxiliar da pasta, que ocupou a vaga durante a gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa (PV), o mecanismo continua funcionando da mesma forma na atual administração, que ainda não questionou o fato da Seturn controlar o sistema.
Felipe Azevedo informou que o Ministério Público Estadual denunciou o suposto esquema à Justiça. “Neste período, a ação passou por três juízes. O primeiro se considerou incompetente para julgar o caso, mesmo após conceder liminar de forma imediata contra a Semob. A decisão causou surpresa entre os estudantes. O segundo, automaticamente, também se disse incompetente para o processo, que chegou nas mãos de um terceiro magistrado que, até agora, ainda não se pronunciou sobre o assunto. Hoje estamos de braços cruzados devido a essa ação que não é julgada”, afirmou o presidente da entidade.
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