Uruguaio poderá cultivar livremente até seis pés de maconha em casa

Erva poderá ser vendida apenas em farmácias, e usuários serão cadastrados

Presidente do Uruguai acredita que está dando um golpe no narcotráfico. Foto: Divulgação
Presidente do Uruguai acredita que está dando um golpe no narcotráfico. Foto: Divulgação

O presidente do Uruguai, José Mujica, promulgaria nessa segunda a lei que estabelece e regulamenta o mercado de maconha no país, proposta do próprio mandatário. Apesar do consumo não ser penalizado no país Sul-Americano há décadas, a produção e comercialização da maconha eram. Com isso, o Uruguai se transformará no primeiro país do mundo a estabelecer um mercado nacional com regras para o cultivo, a venda e o uso da maconha. “Queremos dar um golpe no narcotráfico, tirando dele parte do mercado. Nenhum vício é bom, o único que sugiro aos jovens é o amor”, disse Mujica, no último sábado.

Segundo a nova lei, os usuários registrados estarão autorizados a comprar sementes em farmácias e cultivar até seis mudas por famílias. Em 15 dias, o governo Mujica abrirá concurso público para a concessão de duas a seis licenças para a produção de maconha para a venda em farmácias. Segundo o Ministério de Saúde, somente os estabelecimentos comunitários ou de primeira linha poderão vender maconha.

Para proteger a identidade dos usuários, o governo usará um algoritmo com base em impressão digital. O consumidor deve ir até uma agência dos correios, com sua carteira de identidade (que não será registrada), para fazer a emissão de um bilhete que contém o registro e o número de usuário. Ao chegar à farmácia, o consumidor vai colocar o dedo em um sensor, que identificará a digital e liberará a compra.

O governo ainda não divulgou onde será cultivada a maconha estatal, mas as empresas deverão fornecer dados sobre a origem das sementes, além de designar um responsável técnico e declarar as origens do dinheiro. Os produtores deverão pagar a licença – valor ainda não divulgado –, distribuição e embalagem em pacotes de 10 gramas.

A regulamentação ainda proíbe fumar maconha em espaços fechados, lugares de trabalho ou educativos, em áreas de saúde, no transporte público, ambulâncias ou transporte escolar. Também não é permitido dirigir sob efeito da droga.

Fonte: IG

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