Vereador levará denúncias ao MP e acusa direção de tentar ‘desviar o foco’

Lucena garante que tem documentação para comprovar pagamentos irregulares, denunciados por ex-gerente

Fernando Lucena afirma que denúncias se baseiam em filmagens, documentos e depoimentos. Foto: Divulgação
Fernando Lucena afirma que denúncias se baseiam em filmagens, documentos e depoimentos. Foto: Divulgação

Ciro Marques
Repórter de Política

O embate na Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) entre diretor-presidente, Jonny Costa, e o agora ex-gerente, José Honorato, o Dedé, está longe de terminar. E mais: deverá virar, em pouco tempo, um caso de Justiça. Isso porque o vereador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública (Sindlimp), Fernando Lucena, informou aO Jornal de Hoje que vai levar as denúncias feitas por Dedé, a respeito de pagamentos irregulares e garis fantasmas na Urbana para que o Ministério Público do RN tome providências. Segundo o parlamentar, também, é necessário que o MP haja o quanto antes, sobretudo com o objetivo de suspender o processo licitatório da Companhia – que já terão os envelopes abertos na próxima terça-feira.

“Está tudo documentado, filmado até. Temos imagens de caçambas chegando na pesagem com oito mil quilos de metralha recolhida, depoimentos de garis que são deslocados de um canto para o outro com o objetivo de enganar a fiscalização da Urbana. Temos tudo isso aí. Já fizemos uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e vamos procurar também a Promotoria do Patrimônio Público, para que seja tomada uma atitude com relação a isso”, afirmou o vereador.

Com relação aos “garis fantasmas”, Fernando Lucena afirmou que as provas são claras. Eles seriam deslocados de um canto para o outro, com o objetivo de enganar a fiscalização da Urbana para que a Companhia pensasse que há mais garis das empresas terceirizadas nas ruas, recolhendo lixo e, consequentemente, pagasse mais por isso. E dentro da existência de garis fantasmas, por sinal, se comprovaria também a outra irregularidade dita por Dedé: o pagamento por horas não trabalhadas. Isso porque a empresa terceirizada contratada para realizar um serviço estaria recebendo pela utilização de uma mão de obra que ela não está oferecendo.

“A Líder tinha 410 garis nas ruas. Essa empresa nova, a Vital, tem 200. Como é que pode querer fazer um mesmo serviço? Limpar a cidade do mesmo jeito? E mais: todo mundo concorda que em janeiro de 2013 a cidade estava um caos de lixo. Pois é. A cidade foi ficando limpa, mas os custos com a terceirização aumentaram. Como é que pode isso?” questionou Fernando Lucena, afirmando que vai pedir a Urbana à relação dos gastos com a terceirização até dezembro para comprovar isso. Para quem não lembra, a Líder foi substituída pela Vital no início da gestão do prefeito Carlos Eduardo para assumir parte do trabalho de limpeza pública da cidade.

DESVIO DE FOCO

É importante ressaltar que na edição desta sexta-feira d’O Jornal de Hoje, o diretor-presidente da Urbana, Jonny Costa, afirmou que não sabia do que se tratavam as denúncias reveladas por Dedé sobre irregularidades na Urbana. “Sabemos que isso está acontecendo faz tempo e apresentamos ao presidente da Urbana. Agora, se ele diz que não sabe, o problema é dele, porque deveria saber. Afinal, ele é o presidente. Tem que ter controle sobre isso”, reclamou Lucena.

Além disso, o vereador também classificou como “desvio de foco” a tentativa de Jonny Costa de imputar ao ex-gerente da Companhia o envolvimento em uma denúncia de desvio no uso de equipamento da Urbana para outros fins (no caso, a limpeza de um terreno localizado em um terreno particular). “O presidente está querendo desviar o foco da discussão. Um erro não justifica o outro. Os dois têm que ser apurados. Agora, você vai falar sobre as irregularidades aí acusa o outro de também ter cometido, isso é desvio de foco”, analisou.

 

“Prefeito e MP precisam se manifestar sobre licitação. Ainda vemos muitas irregularidades”

As irregularidades denunciadas por Dedé que estariam ocorrendo dentro da Urbana não são os únicos pontos que o presidente do Sindlimp quer ver apurados pelo Ministério Público do RN. Fernando Lucena cobra também um posicionamento a respeito do processo licitatório em curso. De preferência, antes que os envelopes das empresas sejam abertos, o que deverá ocorrer já na próxima terça-feira.

“Quando foram denunciadas as irregularidades iniciais na licitação, MP e Tribunal de Contas do Estado (TCE) receberam os documentos apontando as falhas e só o TCE se manifestou. Encontrou um superfaturamento de R$ 28 milhões. Mas nas contas do Sindicato, o valor é maior. A licitação ainda está com um sobrepreço de R$ 40 milhões e o MP tem que se manifestar sobre isso para evitar o dano ao erário”, cobrou Lucena.

É importante esclarecer que o MP até que abriu um inquérito civil público para apurar o processo licitatório da Urbana. Contudo, o caso jamais foi transformado em ação judicial. “Além do MP, acho que o prefeito também tem que se manifestar sobre isso. O silêncio é uma posição muito cômoda e não pode ser assim. Sinceramente, esperava uma atitude mais proativa do prefeito nesse sentido, mas não está sendo assim. Ele renovou todos os contratos da gestão Micarla de Sousa, mesmo depois de criticá-los”, afirmou Fernando Lucena.

Dentre os pontos questionados pelo Sindlimp na atual licitação da Urbana, estão alguns pontos que eles consideram direcionamento como, por exemplo, a exigência de que todos os caminhões das empresas que participarão do processo sejam da marca Mercedes Benz. “Como é que pode isso? Qual a diferença se for de outra marca? É só porque toda a frota da Vital (empresa terceirizada com contrato vigente com a Prefeitura) é da Mercedes?” questionou Lucena.

OUTRO LADO

A atual direção da Urbana tem no processo licitatório como uma das metas para a melhoria do trabalho de coleta de lixo, uma vez que se conseguirá realizar um serviço melhor e sem falhas. “Os atuais contratos não se pode, por exemplo, punir as empresas que apresentarem falhas na coleta. Depois do processo, nos poderemos. Nós teremos caminhões novos, que não vão viver dando problema; teremos equipamentos de qualidade. Poderemos desempenhar um trabalho de mais qualidade”, explicou Costa.

A necessidade de um capital de R$ 341 milhões para as empresas que vão participar da licitação, o que seria um ponto excludente para o Sindlimp, é um aspecto fundamental para a Urbana. “Como isso você reduz a possibilidade de mais empresas participarem e fazer um processo mais democrático”, afirmou Lucena. “Não posso fazer um processo milionário como esse sem uma garantia como essa. Eu seria criticado se não fizesse”, afirmou Jonny Costa.

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