Vereadora cobra do prefeito Carlos Eduardo Alves punição ao Seturn

Segundo Amanda Gurgel, o prefeito Carlos Eduardo e a própria Câmara de Natal até agora não fizeram nada

thrthrthhqq

O Sindicato do Transporte Alternativo de Natal (Sitoparn) resolveu reduzir a tarifa de R$ 2,30 para R$ 1,50 em forma de protesto pelo impasse da unificação da bilhetagem eletrônica. E a medida teve o apoio não só daqueles que usam o transporte alternativo, como também de alguns vereadores, como Amanda Gurgel, do PSTU. Contudo, para a parlamentar “de esquerda”, o protesto não pode parar por aí. Ela quer também a punição do Sindicato das Empresas de Ônibus (Seturn), que seria o responsável pelo atraso na implantação da bilhetagem. Por isso, exige que o prefeito Carlos Eduardo suspenda a autorização de circular do Seturn, caso não cumpra a lei da unificação e, além disso, vai protocolar nesta sexta-feira (7), na Câmara, um projeto de lei autorizando o prefeito a anular a permissão outorgada do SETURN.

“O SETURN também não está cumprindo a lei da bilhetagem única, que foi aprovada pela Câmara dos Vereadores em 2013. Esta lei unifica o cartão de passagens entre ônibus e alternativos, uma antiga luta do Sitoparn e que também favorece a população. Apesar de a Prefeitura se eximir da venda das passagens, que era a reivindicação inicial do Sitoparn, a lei prevê que tanto o Seturn, quanto os alternativos possam vender as passagens”, contou Amanda Gurgel, acrescentando que o problema é que o “Seturn se recusa a cumprir a lei, quer manter o monopólio da venda de passagens e impedir que os alternativos possam vender as passagens e utilizar os cartões eletrônicos”.

Segundo Amanda Gurgel, o prefeito Carlos Eduardo e a própria Câmara de Natal até agora não fizeram nada, o que demonstra a submissão do governo às vontades e interesses dos grandes empresários do transporte coletivo da cidade. “Se um trabalhador não cumprisse as leis, seria preso e multado. Porém, como se trata de grandes empresários, isso não acontece. Se o prefeito e a Câmara não fossem subservientes ao Seturn, cassariam a concessão dos serviços às empresas que se negam a cumprir as leis do município e que, inclusive, estão operando de forma irregular, há anos sem licitação”, acrescentou.

“O prefeito Carlos Eduardo deve obrigar o SETURN a cumprir, imediatamente, a lei da bilhetagem única. Caso os empresários continuem descumprindo, a Prefeitura deve suspender a autorização do SETURN de rodar com os ônibus na cidade. O Mandato da Vereadora Amanda Gurgel (PSTU) vai protocolar, nesta sexta (07), na Câmara Municipal um Projeto de Lei que autoriza o prefeito Carlos Eduardo a anular a concessão dos serviços de transportes públicos ao SETURN e suas empresas associadas, por burlarem a Lei Orgânica do Município de Natal. Além disso, enquanto durar a anulação da concessão, o município assumir a gestão e a operação dos serviços de transporte coletivo da cidade”, prometeu Amanda Gurgel.

Amanda Gurgel também afirmou que a Câmara de Natal também deve fazer tramitar e aprovar “o PL do nosso mandato que propõe a realização de um plebiscito sobre os transportes em nossa cidade e assim, democraticamente, ouvir a população sobre o tipo de transporte que as pessoas desejam. Por fim, exigimos que o prefeito envie, imediatamente, o Projeto de Lei do Passe Livre para ser aprovado pela Câmara e assim beneficiar estudantes de nossa cidade”.

Compartilhar:
    Publicidade