Vereadores aprovam 26 das 44 emendas em sessão que durou quase 8 horas

Uma das mais discutidas e polêmicas foi a de autoria de Eleika Bezerra, determinando que só pessoas com nível superior podem ser secretários

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Joaquim Pinheiro

Repórter de Política

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta última quinta-feira uma das mais longas sessões de sua história. Foram mais de 7 horas ininterruptas de trabalho que iniciou às 14 horas e terminou às 22 aproximadamente, com a presença de 28 dos 29 parlamentares municipais, exceção apenas do vereador Chagas Catarino que está impossibilitado de participar das sessões por ter se submetido a uma cirurgia de transplante de córnea no olho esquerdo. Do total de 44 emendas, foram discutidas e aprovadas 26 de autoria de vários vereadores, tanto de situação quanto de oposição. O líder do prefeito de Natal, vereador Júlio Protásio, do PSB, teve atuação efetiva na defesa dos interesses, não só da prefeitura como também dos próprios vereadores, contribuindo para distensionar o ambiente e evitar conflitos de interesses pessoais. “Foi uma sessão longa, exaustiva, mas muito tranquila”, resumiu Júlio Protásio, destacando entre as emendas uma de autoria da vereadora Júlia Arruda, do PSB, que condiciona a votação da Reforma Administrativa à data base dos servidores municipais.

Uma das emendas que causou discussões e opiniões divergentes foi de autoria da vereadora Eleika Bezerra, do PSDC, determinando que só poderão assumir cargos de secretário municipal e secretário adjunto, pessoas que tenham curso superiore. O vereador Luiz Almir, do PV, disse que a emenda de Eleika Bezerra privilegia quem tem diploma em detrimento dos demais, enquanto Felipe Alves, do PMDB, entende que a emenda da professora/vereadora prejudica quem não tem diploma, mas em determinados casos tem competência e experiência. Sandro Pimentel, do Psol, entende que a emenda de Eleika Bezerra qualifica a administração pública, posição compartilhada por Fernando Lucena, do PT.

REFLEXÃO

Aquino Neto, do PROS, afirmou o seguinte sobre a emenda da vereadora do PSDC: “a emenda é complexa e merece uma reflexão. Na política e em outros setores de atividades existiram e existem vários líderes que não formados. Podemos citar Dinarte Mariz, Agenor Maria, Lula, Antonio Ermírio de Morais, por exemplo. Já vi gente formada escrever casa com z”, lembra Aquino Neto. Rafael Motta, do PROS, foi um dos que reconheceram a importância da emenda de Eleika Bezerra. Ao ser aprovada a emenda da vereadora Eleika Bezerra o vereador, Bispo Francisco de Assis, assim se expressou: “acaba de ser cometida uma injustiça porque muitos vão ficar desempregados”. Em seguida foi retrucado por Rafael Motta: “acabou de ser cometida uma justiça porque vão colocar nos cargos pessoas qualificadas para prestar um bom serviço à sociedade”, disse ele, complementado pela autora da emenda: “o propósito é valorizar a formação do povo brasileiro. É uma forma de estimular para que as pessoas estudem”. Jacó Jácome, do PMN, também entende que a emenda de Eleika Bezerra “qualifica e estimula” os que querem entrar no serviço público.

OUTRAS EMENDAS

O vereador Marcos Antonio, do Psol, defendeu a vinculação do aumento de salários dos cargos comissionados ao aumento dos servidores efetivos, enquanto o Bispo Francisco de Assis justifica o aumento para os detentores de cargos comissionados dizendo que os salários dessa categoria “são tão baixos que tem gente passando fome”. Outra emenda de autoria do vereador Aroldo Alves, do PSDB, determina que 15 por cento dos cargos comissionados sejam ocupados por servidores efetivos da Prefeitura de Natal. No final da sessão houve um início de confronto entre a presidente do Sinsenat, Soraya Godeiro com os vereadores Fernando Lucena, do PT, e Marcos Antonio do Psol, que acusou a sindicalista de ter feito acordos na administração passada. O vereador Aquino Neto usou a tribuna em defesa da então prefeita, Micarla de Sousa lembrando que foi na administração dela que os funcionários da prefeitura tiveram ganhos e conquistas reais, como Plano de Cargos e Salários, produtividade, ajustes salários entre outros benefícios. “Tem que se fazer justiça e reconhecer o que foi feito pela administração passada. Não se pode apagar da história o que foi conquistado na gestão Micarla de Sousa”, concluiu Aquino Neto.

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