Vereadores de Natal querem anular eleição da Mesa Diretora que elege Capistrano

Franklin Capistrano foi eleito na tarde desta sexta-feira, em sessão supostamente irregular

Amanda Gurgel (PSTU) foi além. Reclamou da resistência da Casa em, sempre que solicitado um parecer da procuradoria, usar um "parecer de Júlio Protásio". Foto: Divulgação
Amanda Gurgel (PSTU) foi além. Reclamou da resistência da Casa em, sempre que solicitado um parecer da procuradoria, usar um “parecer de Júlio Protásio”. Foto: Divulgação

O regimento é claro, mas pode ser interpretado e parece estar sempre, sempre subordinado ao que a maioria dos vereadores quer aprovar. Foi isso que foi possível compreender na sessão desta sexta-feira, quando os parlamentares anteciparam a eleição da Mesa Diretora e elegeram Franklin Capistrano, do PSB, para a presidência da Casa – ao final do mandato do atual presidente, Albert Dickson (PROS), que se encerra no final de 2014. E, como “o regimento é claro”, agora os opositores da chapa tentam, na Justiça, a anulação da votação.

Na verdade, eles tentam desde a manhã de sexta-feira. Fernando Lucena (PT), Marcos Antônio (PSOL) e Sandro Pimentel (PSOL) pediram uma liminar na Justiça anulando a “sessão especial” marcada pelo presidente Albert Dickson, com o objetivo de antecipar as eleições da Mesa, que estavam previstas para 2014. “Não há dúvida que a sessão foi ilegal e isso que tem resolver é a Justiça. Ingressamos com um pedido de liminar ainda nesta sexta-feira pedindo a anulação da sessão, mas foi negado. Vamos fazer uma reunião e discutir se levaremos esse caso adiante”, afirmou Fernando Lucena na manhã deste sábado.

Na tarde de sexta-feira, durante a sessão, Lucena chegou a dizer que recorreria até o Supremo Tribunal Federal (STF) se fosse preciso. “Neste caso, a juíza disse que se trata de uma decisão interna corporis e não ia se meter. Mas a Justiça já se meteu em outros casos da Câmara, como aquela questão da Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) sobre a licitação dos transportes ter que voltar para a Câmara”, relembrou Lucena.

Segundo Hugo Manso (PT), um dos apoiadores da anulação da votação, a ilegalidade estaria no fato de que uma sessão especial, como era a de sexta-feira, não poderia ter sido convocado durante uma sessão extraordinária, como foi a de quinta-feira. “O regimento interno é absolutamente claro, tanto no artigo 6, quanto no 128″, afirmou o petista.

A Mesa, por meio do vice-presidente Júlio Protásio (PSB) argumentou que, devido aos protestos de setembro, do Movimento Passe Livre (MPL), o calendário da Casa precisou ser refeito e a sessão, que se anunciava como extraordinária, era na verdade ordinária. Hugo Manso respondeu dizendo que as sessões ordinárias só podem acontecer até o dia 15 de dezembro, assim como está previsto no regimento interino.

Amanda Gurgel (PSTU) foi além. Reclamou da resistência da Casa em, sempre que solicitado um parecer da procuradoria, usar um “parecer de Júlio Protásio”. “Não quero explicação de Júlio Protásio, quero do procurador. Júlio Protásio quando quer, se faz de presidente, de procurador, de líder do prefeito”, reclamou Amanda Gurgel.

A discussão durante a sessão continuou durante horas, até que a Mesa Diretora decidiu levar a decisão sobre a legalidade da votação para o plenário. Como a maioria apoiava a chapa de Franklin Capistrano, decidiu-se manter o cronograma previsto, com a eleição antecipada.

“Esta eleição é apenas para atender ao jogo eleitoral de 2014 e as preocupações econômicas e políticas dos diversos subgrupos de vereadores governistas, todos sob a liderança do vereador Júlio Protásio, do atual presidente Albert, da vice-prefeita Wilma de Faria e do prefeito Carlos Eduardo (PDT). Essa absurda e imoral manobra é um desrespeito aos interesses prioritários da população. A saúde, a educação e o transporte estão um verdadeiro caos em nossa cidade, mas não recebem a mesma atenção e agilidade da maioria da Câmara, como nesse caso da eleição da Mesa Diretora”. afirmou Amanda Gurgel.

 

Franklin Capistrano é eleito presidente;  Albert Dickson será primeiro secretário

Se foi certa ou não, o fato é que os vereadores elegeram na tarde desta sexta-feira a nova Mesa Diretora que substituirá a atual em janeiro de 2015. Além de Franklin Capistrano como presidente, a chapa tem Chagas Catarino (PSB), Bertone Marinho (PMDB) e Bispo Francisco de Assis (PSB) na lista de vice-presidentes e Albert Dickson (PROS), Júlio Protásio (PSB), Dickson Nasser Júnior (PSDB) e Adão Eridan (PR) como secretários.

O curioso dessa situação é que o nome de Júlio Protásio, cotado inicialmente para ser candidato até a presidência da Casa, perdeu força, justamente, pelo fato dele ter sido condenado na Operação Impacto, em 2012. Alguns parlamentares têm receio que a imagem da Câmara seja prejudicada com a ascensão dele ao cargo. Por isso, inclusive, até a reeleição de Albert Dickson foi prejudicada, uma vez que Protásio é o atual vice-presidente da Mesa Diretora.

De qualquer forma, os vereadores da chapa vencedora justificaram a antecipação da eleição ao projeto de construção da sede própria do Legislativo Municipal. Albert Dickson, atual presidente, tem receio de que outro presidente fora deste “grupo” deixasse o projeto de lado, mesmo após ele ter consumido boa parte do orçamento do Poder para elaboração dele. Neste caso, a eleição deveria ser antecipada para antes desses investimentos “maiores” serem feitos.

“A atitude de antecipar a escolha da Mesa Diretora reflete o cotidiano do Legislativo e da atuação de cada um destes vereadores, que estão mais interessados em viabilizar suas reeleições e beneficiar seus grupos políticos, completamente indiferentes aos problemas da população. Para além disso, ainda ousam colocar dois ‘impactados’ na composição da mesa diretora, mais uma afronta à população potiguar”, afirmou Amanda Gurgel, entendendo de outra forma a decisão de antecipar o pleito.

 

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