Vigilância Sanitária divulga notas dos estabelecimentos de alimentação

Em Natal, a categorização de 130 estabelecimentos teve início em julho de 2013 e foi realizada pelo Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde

A categorização vai permitir que as cidades possam agir mais estrategicamente, focando suas ações nos estabelecimentos com maior número de inconformidades. Foto: Divulgação
A categorização vai permitir que as cidades possam agir mais estrategicamente, focando suas ações nos estabelecimentos com maior número de inconformidades. Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) anunciou, na última sexta feira (2), as notas do primeiro ciclo do Projeto-Piloto de Categorização dos Serviços de Alimentação para a Copa do Mundo 2014, que identificará com três tipos de selo (A,B e C), bares, restaurantes e lanchonetes. O objetivo é que os cidadãos conheçam a situação sanitária dos estabelecimentos de alimentação de suas localidades.

Em Natal, a categorização de 130 estabelecimentos teve início em julho de 2013 e foi realizada pelo Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. A avaliação obedece a Resolução 216/2004, que norteia todo o serviço de alimentação e avaliou 144 itens, dos quais foram escolhidos 51 que fizeram parte dessa categorização.

No primeiro ciclo, os estabelecimentos foram orientados sobre as correções que devem adotar, já que após o segundo ciclo de inspeção os selos começarão a ser fixados nos estabelecimentos. A expectativa é que as cidades finalizem o segundo ciclo no final de maio, quando os selos identificando as notas dos estabelecimentos começarão a ser fixados.

A categorização vai permitir que as cidades possam agir mais estrategicamente, focando suas ações nos estabelecimentos com maior número de inconformidades. O projeto, que inclui 11 cidades sede da Copa 2014 e mais 13 municípios que aderiram ao projeto, é voltado para a Copa do Mundo 2014 e busca informar tantos os moradores das cidades como os turistas.

Considerando apenas as cidades, 20% dos estabelecimentos foram enquadrados na categoria A, 40% na categoria B e 24,4% na C. Nesse grupo, 15,6% foram categorizados como pendentes, ou seja, apresentaram um quantitativo de falhas considerado superior ao padrão mínimo desejado.

Qualquer estabelecimento com notas A, B ou C é seguro para o consumidor e apresenta condição sanitária satisfatória.

Nota A: estabelecimentos de melhor classificação. São aqueles serviços que cometem poucas falhas e estas, por sua vez, são de menor importância. Além disso, esses estabelecimentos cumprem itens classificatórios, ou seja, que melhor qualificam o serviço.

Nota B: estabelecimentos que cometem mais falhas do que grupo A. Essas falhas, em geral, são de baixo ou médio impacto. Caso haja falhas de alto impacto, a quantidade é muito pequena.

Nota C: estabelecimentos que apresentam maior quantidade de falhas, mas ainda no limite aceitável do ponto de vista sanitário.

Pendentes: estabelecimentos no qual a quantidade de falhas se coloca em um patamar inaceitável para a categorização. Nestes estabelecimentos, cada Vigilância Sanitária local adotou as medidas necessárias de acordo com o caso. Estas medidas vão desde correções no processo até o fechamento do estabelecimento.

Ao todo, são 2.172 estabelecimentos que foram escolhidos pelos órgãos de Vigilância Sanitária das 24 cidades participantes do projeto.

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