Votos em Larissa vão aparecer ‘nulos’ e só terão validade se TSE reavaliar

Informação técnica é do coordenador de informática do Tribunal Regional Eleitoral, Marco Maia

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Ciro Marques

Repórter de Política

O eleitor de Larissa Rosado que se prepare: na noite de domingo, após a divulgação do resultado oficial da eleição suplementar de Mossoró, os votos dados à candidata do PSB não deverão aparecer na contagem oficial. Serão considerados nulos. Quem antecipa isso é Marco Maia, coordenador de informática do Tribunal Regional Eleitoral. Segundo ele, a situação, que já foi vista na eleição de 2012, será repetida devido à condição de indeferimento do registro de candidatura dela.

“No boletim da urna, vai sair o voto para ela, mas na hora de contabilizar os votos no resultado, eles vão aparecer como nulos”, explicou Marco Maia. “Em 2012 foi assim com os candidatos que tiveram o registro indeferido. Os votos são contabilizados, mas vão aparecer como nulos no resultado”, relembrou o coordenador de informática do TRE.

Em contato com O Jornal de Hoje, Herval Sampaio fez questão de dizer que os votos não serão nulos realmente. Eles serão contabilizados, mas só terão validade, se o Tribunal Superior Eleitoral, para onde Larissa Rosado recorreu para tentar o registro de candidatura, reveter a decisão das duas primeiras instâncias, que indeferiu o pedido dela.

“Os votos a Larissa Rosado serão contabilizados, mas só vão ser validados se houver mudança no TSE da condição atual dela (de indeferimento). O eleitor dela vai estar pela própria conta e risco”, afirmou o juiz eleitoral, ressaltando a situação de “pendência” que o pleito de Mossoró terá mesmo após o resultado oficial, previsto para ser divulgado até as 20h do próximo domingo.

Diante dessa condição, inclusive, segundo o magistrado, ainda não é possível dizer se, em caso de vitória, Larissa Rosado poderá ser diplomada. “Isso quem vai decidir é a juíza Ana Clarisse (Arruda), mas nem ela sabe dizer isso ainda, porque depende de uma série de fatores, inclusive, da decisão do TSE”, antecipou Sampaio.

Pela resolução que definiu as regras da eleição suplementar de Mossoró, a dupla de juízes Herval Sampaio e Ana Clarisse Arruda tem até o dia 10 de maio (o primeiro sábado pós-votação) para “divulgar o resultado da Eleição e proclamar os candidatos eleitos”. Até o dia 31 de maio, ou seja, 27 dias após a votação, termina o prazo para a cerimônia de diplomação dos eleitos.

“Se você me perguntar quando o TSE vai julgar, isso eu não sei dizer. Vai depender deles lá. O que posso dizer é que, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não julgar o caso, não teremos uma definição sobre o tema”, ressaltou o magistrado.

CONDIÇÃO DE LARISSA

Apesar do juiz deixar a situação em suspense, é bem verdade que o mais provável é que os votos em Larissa Rosado sejam mesmo considerados inválidos. A deputada estadual do PSB foi condenada (duas vezes) por abuso na eleição regular de 2012 e, por conta disso, ficou inelegível por oito anos.

As sentenças foram mantidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, no início de abril, a defesa de Larissa até tentou anulá-las por meio de liminares no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contudo, isso não aconteceu. A ministra Laurita Vaz não as concedeu.

Dessa forma, Herval Sampaio reconheceu, mas indeferiu o registro de candidatura de Larissa Rosado. Ou seja: não concedeu o registro, mas a permitiu fazer campanha na eleição suplementar. A decisão foi mantida pelo TRE no início desta semana, fazendo com que a defesa da candidata não tivesse outra opção que não recorrer, de novo, ao TSE.

A situação se complica porque, para de fato conseguir alterar o indeferimento no TSE, será necessário primeiro, reverter, no mérito, as decisões do TRE no Tribunal Superior Eleitoral. Ou seja: enquanto o TSE não mudar a condição de ficha suja de Larissa, dificilmente vai permitir a candidatura dela, seja lá a qual cargo for (prefeita de Mossoró ou deputada estadual, na busca pela reeleição). E, segundo o advogado de Larissa, Marcos Lanuce, é pouco provável que haja mudança nas próximas horas que antecedem o pleito suplementar.

“Acho pouco provável o TSE julgar nesta primeira semana. A gente teve uma campanha de três semanas e o processo está concluso com a ministra (do TSE, Laurita Vaz) faz mais de 60 dias. Então, não posso garantir que o processo será julgado, mas está maduro, pronto para ir a julgamento e a gente aguarda um provimento positivo pela tese da candidata, de reformar a decisão daqui e, aí, ter a elegibilidade plena”, acrescentou o advogado.

TSE coloca ponto final na “candidatura” de Cláudia Regina

A campanha eleitoral (que, de fato, nunca começou) acabou mais cedo para a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do DEM. Depois de 12 condenações, a maioria acompanhada de decretação de inelegibilidade, a negação do registro de candidatura e, ainda, a acusação de que estaria zombando da Justiça Eleitoral, a democrata está, oficialmente, fora do pleito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a última possibilidade de recurso, fazendo Cláudia Regina desistir, oficialmente, do pleito.

“Cumprindo uma determinação da justiça, não sou candidata nesta eleição suplementar. Lutei com todas as forças e a coragem de sempre, e fui até onde pude para reestabelecer a vontade e o desejo de todos, mas infelizmente, silenciaram a nossa voz. Não quero julgar aqueles que me julgaram, que me tiraram um mandato concedido pelo povo e a chance de ser candidata, nesta nova eleição. O meu desejo era ser julgada por você, por Mossoró”, afirmou a ex-prefeita mossoroense, afastada do cargo em novembro do ano passado, em meio a denúncias de conduta vedada durante o pleito de 2012.

“Agradeço a todos que comigo sonharam e começaram a construir uma cidade melhor. Agradeço a você, que sempre esteve do meu lado, e que me deu o seu apoio para seguir de cabeça erguida. Amo esta cidade, e sempre vou amar. Em respeito ao seu voto e à sua vontade, não apoiarei nenhum candidato. Seguirei caminhando onde sempre estive: do lado do povo de Mossoró”, acrescentou Cláudia Regina, por meio de nota oficial enviada à imprensa.

A nota, por sinal, rendeu até elogios do juiz Herval Sampaio, pela postura de respeito à Justiça Eleitoral que a ex-prefeita manifestou. Porém, para o magistrado, não restava dúvidas que a democrata estava fora do pleito, antes mesmo da decisão do TSE. “Cláudia Regina está fora. Alias, ela nunca entrou”, afirmou o magistrado, se referindo ao fato dele não ter sequer reconhecido o pedido de registro de candidatura dela, impedindo que ela fizesse campanha. Decisão essa, claro, baseado na resolução da eleição suplementar, que impedia a participação na disputa daqueles que causaram o pleito suplementar.

Foi, justamente, isso que considerou a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar improcedente Ação Cautelar da Coligação Força do Povo, de Cláudia Regina. Como a decisão saiu nesta quinta-feira, não haveria mais prazo para substituição do candidato, forçando o DEM a desistir do pleito.

Apoiadora de Larissa é detida com panfletos contra Francisco José

“Ficha suja – tire você mesmo a conclusão!” Esse era o título do panfleto que a Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira, em Mossoró. O materia gráfico foi encontrado no interior de um carro, tipo Honda Civic, branco, de placas OKB-4679, de Mossoró, parado no bairro de Belo Horizonte.

Contudo, o que chama atenção do que o texto, que tenta imputar ao atual prefeito interino de Mossoró e candidato a reeleição no pleito suplementar da cidade, Francisco José Júnior, do PSD, é o fato do panfleto ter sido encontrado com a filha do vereador Tomaz Neto, que apoia a candidata Larissa Rosado nessa nova eleição.

A informação está no blog do jornalista Carlos Skarlack, de Mossoró, junto a copia do panfleto. “Ao ser abordada, Taliza teria tentado ir embora, porém, foi impedida. A partir deste momento, foram acionados a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal, além de assessores jurídicos das coligações Liderados Pelo Povo, do candidato Francisco José Júnior e da coligação Unidos Por Mossoró, da candidata Larissa Rosado. Houve discussão entre os envolvidos e um segundo integrante da Polícia Militar teria chegado para liberar o carro de Taliza, o que não foi permitido”, narrou o jornalista.

“Com a chegada da Justiça Eleitoral e da Polícia Federal ficou comprovado que o carro de Taliza continha o material gráfico contendo ataques ao prefeito. Por isso, a proprietária do Honda Civic e demais envolvidos foram levados até a sede da Polícia Civil onde, até às 3h45 prestavam depoimentos. Depois da oitiva seriam liberados para responde em liberdade”, acrescentou Carlos Skarlack.

No panfleto, as matérias dizem respeito ao envolvimento do ex-presidente da Câmara em esquemas de empréstimos consignados e também do cartel de postos de combustíveis em Mossoró.

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