Votos nulos e brancos causaram prejuízo de R$ 2 milhões ao poder público no RN

Dados são do Tribunal Superior Eleitoral e números podem ser ainda maiores na campanha deste ano

Tribunal Regional Eleitoral contabiliza prejuízo milionário no processo em que não há participação do eleitor nas urnas. Foto: Divulgação
Tribunal Regional Eleitoral contabiliza prejuízo milionário no processo em que não há participação do eleitor nas urnas. Foto: Divulgação

Ciro Marques

Repórter de Política

 

Nas redes sociais, é visível o crescimento da insatisfação com a classe política e, consequentemente, as promessas de votos em branco, nulos ou abstenções. O problema é que, além de não ter efeito prático, não podendo causar a alteração do resultado das eleições, a negação da participação social no processo de escolha democrática ainda resulta em dano financeiro à Justiça Eleitoral. Afinal, independentemente de votarem ou não, o eleitor representa um custo para o poder público. Custo esse que está orçado em cerca de R$ 3,63, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Essa despesa é referente a estrutura montada, os profissionais disponibilizados, os investimentos em avanço tecnológico, dentre outras ações, e é feita para garantir que o eleitor vá ao local de votação, no dia 5 de outubro, e diga quem quer para lhe representar no Legislativo ou comandar as ações do Executivo. O problema é que, quando isso não acontece, quando o eleitor não comparece ou vota em branco, o dinheiro gasto é desperdiçado.

Segundo o TSE, o prejuízo só em relação a abstenção da última eleição, em 2010, foi de, aproximadamente, R$ 195,2 milhões. No Rio Grande do Norte, considerando nulos e brancos, o valor desperdiçado também foi considerável: R$ 2,245 milhões. E é porque, naquela época, o percentual de quem foi às urnas, mas não votou em ninguém, ficou em torno dos 17%. Neste ano, deverá chegar aos 19%, segundo as pesquisas de opinião.

No Rio Grande do Norte, na última eleição para governador, senador e deputados estaduais e federais, foram computados como votos válidos, apenas, 1,555 milhão de eleitores, ou seja, 30% menos que o total de eleitores, que é de 2,245 milhões. Segundo os dados da Justiça Eleitoral, foram 222 mil votos nulos, 103,9 mil votos brancos e 367,4 abstenções.

A preocupação com o desinteresse do eleitor com relação ao processo eleitoral, inclusive, já causou até a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral. Isso porque, em todo o Brasil, 24 milhões de brasileiros não foram votar no primeiro turno e 29 milhões não compareceram às seções eleitorais no segundo turno. Além disso, outros 3,4 milhões de eleitores votaram em branco e 6,1 milhões anularam o voto no primeiro turno. Já no segundo turno, os votos em branco chegaram a 2,4 milhões, enquanto os nulos, a 4,6 milhões. Nesse caso, o desperdício de recursos, conforme a Justiça Eleitoral, foi de mais de R$ 60,7 milhões.

Ex-presidente do TSE, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, chegou a se manifestar sobre o caso, afirmando que o “ato omissivo” colabora apenas para a proliferação de maus políticos. “A forma de protestar não é cruzando os braços e deixando de cumprir um direito inerente ao cidadão, que é de bem escolher seus representantes, pois o ato omissivo não conduz ao melhor”, ponderou.

Marco Aurélio defende que se escolha sempre um candidato, uma vez que inevitavelmente algum será eleito, desde que haja 50% dos votos válidos mais um. “Se você foi omisso, não adianta reclamar depois. São muitos candidatos, você pode buscar um que perceba que é mais vocacionado para servir, e não servir do cargo para ele próprio”, frisou.

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